Nesta sexta-feira, 11, na sede do Conselho Municipal de Educação (Conmea), situado no bairro São José, foram empossadas as novas representantes dos coordenadores escolares da rede municipal de ensino, as conselheiras Maria de Fátima Zuzarte e Yara Maria Silva Mendonça, que agora ocupam os cargos de titular e suplente. A cerimônia de posse foi realizada em sessão ordinária com a presença do secretário municipal da Educação, Antônio Bittencourt Júnior, do presidente do Conmea, o diretor de recursos humanos da Semed, Adelmo Meneses, e demais membros do conselho.
As novas conselheiras foram nomeadas através do decreto nº 2.703, de 19 de abril de 2010, e almejam lutar por melhorias que contemplem o corpo docente e, em especial, o alunado. "Serão respeitados os interesses dos gestores escolares, condizentes a busca pela qualificação do ensino público municipal, mas, sobretudo, buscaremos a efetivação de ações que tenham como foco principal os direitos dos meninos e meninas matriculados na rede municipal de ensino", afirmou Maria de Fátima Zuzarte.
O assessoramento técnico e administrativo oferecido pelo Conmea aos conselhos municipais de educação de diversos municípios sergipanos também foi destaque na sessão. "Temos um conselho composto por vários representantes que trabalham com afinco para garantir a todos o direito à educação de qualidade. Além disso, o Conmea orienta na formatação das resoluções, é referência na normatização das unidades de ensino e no acompanhamento da validação dos estudos dos alunos", garantiu Adelmo Meneses.
As experiências vivenciadas no 'III Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação' (Uncme) em Sergipe, realizado em janeiro, no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), também foram compartilhadas. O evento, que teve como objetivo disseminar conhecimentos acerca da atuação dos conselhos e das legislações vigentes no país no que se refere à aplicação de recursos na área da educação, ainda deu ênfase às ações bem sucedidas na rede municipal de ensino, vivenciadas em escolas que oferecem educação infantil.
"O momento é oportuno para saudar os conselheiros municipais de educação e para reafirmar a importância da aprendizagem e da busca por melhorias constantes. Visto que essa tarefa requer responsabilidade e seriedade, pretendo contar com o apoio significativo de todos os membros aqui presentes", declarou o secretário municipal da Educação, Antônio Bittencourt Júnior.
Conselho
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju é um órgão colegiado integrante da Secretaria Municipal de Educação que desenvolve funções normativas, deliberativas, consultivas e de mobilização social.
O Conmea foi criado pela Lei 1.430 de 6 de dezembro de 1988 e existe para assegurar a participação da sociedade no acompanhamento da política educacional desenvolvida no município de Aracaju. É composto de nove membros, com seus respectivos suplentes nomeados pelo prefeito de Aracaju e respeitando a indicação dos órgãos representativos.
Presenças
Ainda participaram da sessão ordinária a presidente do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Maria Elba da Silva Rosa; a representante do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Voltenio Paes de Oliveira; e a representante de pais no Conmea, Maria da Conceição Ferreira.
