No ano de 2010, Aracaju foi eleita a capital com menor número de fumantes. Esse resultado foi obtido graças à serie de medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde de Aracaju, para conscientizar a população sobre os malefícios causados pelo cigarro. E as ações são constantes. Na tarde dessa terça-feira, 15, a coordenadora do Programa Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Sayonara Carvalho, coordenou uma atividade educativa sobre o tema no auditório da Secretaria da Fazenda para os funcionários do SergipeTec.
De acordo com a coordenadora, o objetivo da visita foi esclarecer e conscientizar os colaboradores. "Estamos trabalhando para reduzir ainda mais o número de fumantes ativos e passivos, mostrando a eles que existe uma rede de assistência com oferta de tratamento gratuito no SUS municipal", explicou Sayonara.
O Programa Municipal de Combate ao Tabagismo atua em três frentes distintas: na educativa, mantém atividades em escolas, empresas, órgãos públicos e unidades de saúde; na área de fiscalização, busca garantir o cumprimento da Lei Anti-fumo, por meio da Vigilância Sanitária Municipal; e a terceira frente é a oferta de tratamento gratuito, cuja referência é o Hospital Universitário.
"Nosso grande desafio é disseminar a adoção hábitos de vida saudável e atividades como esta demonstram que as empresas querem o melhor para seus trabalhadores", disse a coordenadora. Em 2010, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma grande campanha de combate ao tabagismo. Cerca de 10 mil carros foram adesivados na capital. Também foram distribuídos 20 mil panfletos.
A equipe da Vigilância Sanitária, acompanhada do grupo de teatro da SMS, visitou ainda várias instituições da capital, como escolas, órgãos públicos, supermercados, hospitais, clínicas e outros locais de grande circulação de pessoas. Nesses espaços, foram realizadas palestras e atividades educativas.
O secretário municipal de Saúde, Silvio Santos, explicou que as equipes da secretaria estão a postos para atender às instituições que necessitem de mais esclarecimentos. "Nossa meta é oferecer aos nossos cidadãos uma cidade mais saudável. Por isso as ações de conscientização e combate ao fumo irão continuar", explicou o secretário.
Lei Antifumo
No dia 4 de janeiro, a Lei Municipal 3756/09, de autoria do vereador Emanuel Nascimento, que proíbe o consumo de tabaco em locais públicos da cidade, completou dois anos de vigência. Logo que a lei entrou em vigor, a campanha 'Proibido fumar: em defesa da nossa saúde, seja você também um fiscal' conscientizou os donos de estabelecimentos comerciais e a população como um todo sobre as novas normas.
A legislação proíbe que se fume em locais públicos. Isso vale não só para bares e restaurantes, como também para ônibus, locais de trabalho e qualquer ambiente coletivo. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Ana Angélica, a fiscalização nesses locais faz parte do dia-a-dia da vigilância Sanitária Municipal e não vão parar. Ela lembra ainda que o cidadão é o melhor fiscal e incentiva as denuncias.
"Quando se estiver em um ambiente em que a lei não está sendo cumprida, deve-se informar o responsável pelo estabelecimento. Caso ele não resolva, a pessoa pode ligar para a Vigilância [Sanitária] ou a Ouvidoria da SMS e denunciar", orienta. As denuncias podem ser feitas, de forma anônima, pelos telefones (79) 2106-9766 (Vigilância Sanitária) ou 156 (Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde).
