Aracaju tem 5º melhor índice de transparência

Fazenda
23/03/2011 17h22

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou Aracaju como a 5ª capital brasileira com melhor índice de transparência orçamentária. A pesquisa foi realizada de 1º de dezembro de 2010 a 15 de fevereiro de 2011 nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. De acordo com o instituto, o objetivo principal foi contribuir para a fiscalização e o acesso da população às informações do ciclo orçamentário dessas cidades.

A média dos índices alcançados pelas capitais foi 46,96, numa escala entre 0 e 100. Aracaju ficou em 5º lugar, com 60,3. A pesquisa foi dividida em duas etapas: na primeira, o instituto avaliou as informações disponibilizadas nos sites governamentais das capitais brasileiras; a segunda consistiu na avaliação de um questionário enviado a 90 formadores de opinião (professores universitários, jornalistas, ativistas da sociedade civil) e pessoas que atuam em Ministérios Públicos e Câmaras Municipais.

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a transparência, assim como a ética, é um dos princípios que regem sua administração. "Em 2010 nós colocamos no ar o Portal da Transparência, mas é importante lembrar que mesmo antes do lançamento a Prefeitura já mantinha a prática de divulgar com clareza todos os detalhes da aplicação dos recursos públicos", diz o prefeito, que está há cinco anos no poder e nunca recebeu nenhuma denúncia por prática de corrupção.

Portal da Transparência

Lançado em maio do ano passado, o Portal da Transparência disponibiliza para os cidadãos os valores arrecadados com o pagamento dos tributos municipais. "Além disso, é feita toda a descrição das despesas, dos valores gastos, como os recursos foram aplicados e que fornecedores foram pagos", informa Jeferson Passos, secretário municipal de Finanças.

Qualquer pessoa pode acessar o portal, sem necessidade de nenhum tipo de senha. Basta entrar no site da PMA (www.aracaju.se.gov.br) e clicar no banner do portal. "Anteriormente, a prefeitura já divulgava todas as transações financeiras pelo Portal do Contribuinte. A diferença é que divulgávamos sempre a cada fechamento contábil. Hoje, temos um sistema que atualiza automaticamente os gastos assim que cada registro é feito", esclarece Jeferson.

Sobre o Inesc

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Criado em 1979, o Inesc tem sede em Brasília e atua, em todos os seus projetos, com duas principais linhas de ação: o fortalecimento da sociedade civil e a ampliação da participação social em espaços de deliberação de políticas públicas.


Confira o ranking nacional:

Curitiba 75,9
Porto Alegre 75,0
Brasília 62,9
Rio Branco 62,1
Aracaju 60,3
Fortaleza 60,3
Vitória 60,3
Porto Velho 60,3
Florianópolis 58,6
Manaus 56,9
Cuiabá 53,4
Rio de Janeiro 53,4
Belo Horizonte 51,7
Palmas 51,7
Recife 50,0
Maceió 48,3
Belém 44,8
São Paulo 44,8
Campo Grande 44,0
Natal 41,4
São Luís 37,9
Salvador 36,2
Goiânia 36,2
João Pessoa 31,0
Boa Vista 10,3
Macapá 0,0
Teresina 0,0