A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realizou na manhã desta quinta-feira, 07, uma reunião com os moradores do loteamento Moema Mary. A iniciativa visa buscar uma solução para o impasse no processo de licenciamento da área.
Acompanhado pela equipe técnica da empresa, o presidente da Emurb, engenheiro Osvaldo Nascimento, conversou com moradores e apresentou o quadro atual do processo de licenciamento da área. Para o líder comunitário, Marinaldo Evangelista, 40, a iniciativa da administração pública esclareceu as principais dúvidas da comunidade.
"Foi muito importante essa reunião. Queremos crer que houve avanços nas negociações. Agora estamos conscientes dos procedimentos para total legalização e, assim, possibilitar que a Prefeitura possa fazer a infraestrutura da área. A reunião foi muito positiva", declara o morador.
Histórico
A construtora Jaluzi colocou a venda lotes em um local não aprovado pelo órgão municipal, inclusive em área de morro, onde não pode haver edificações.Em audiência no Ministério Público Estadual (MPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a construtora e a Emurb. No TAC ficou determinado que a Jaluzi seria responsável por realocar as quadras dos lotes do morro e transferir os moradores da localidade.
Após a conclusão dessa etapa, caberia à Emurb reduzir as inclinações do morro e plantar mudas em suas encostas. Contudo, nas duas oportunidades que órgão municipal foi ao loteamento, não pôde cumprir a determinação do TAC, já que havia moradores no local onde deveriam ser feitas as obras.
Perante o MPE, a Jaluzi assumiu o compromisso em outubro de 2009 de apresentar um novo partido urbanístico dos loteamentos Moema Mary I e II, reformulado em decorrência da área de morro a ser preservada. Desde então, o município aguarda a entrega do novo partido urbanístico.
Solução
De acordo com o presidente da Emurb, o loteamento Moema Mary, no Santos Dumont, obteve registro de uma etapa, porém, antes da entrega das áreas públicas ao município, houve agressão à área verde e também não foram concluídos os serviços básicos. Por isso o loteamento acabou sendo submetido às penalidades cabíveis.
"Realizamos essa reunião para buscar uma solução a fim de beneficiar os moradores da localidade. A Prefeitura de Aracaju está empenhada em transformar esse quadro, mas, para isso, é preciso que a Jaluzi cumpra as metas que são de sua responsabilidade", destaca Osvaldo Nascimento.
Garantias
O representante da empresa Jaluzi, advogado José Gomes de Britto Melo, que realizou a divisão dos lotes se comprometeu em entregar um novo projeto urbanístico do loteamento para que se chegue a uma solução para o impasse.
Também participaram da reunião líderes comunitários, a Diretora de Urbanismo, Anete Hermínia e a Coordenadora Jurídica da Emurb, Cássia Sobral.
