Os incessantes trabalhos de capacitação e formação continuada para os trabalhadores da Assistência Social renderam a Aracaju a primeira colocação no Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão. Concorrendo com mais de 100 trabalhos, a capital sergipana divide o primeiro lugar com a cidade de Campinas (SP).
A experiência de Aracaju será apresentada pelo secretário municipal de Assistência Social, Bosco Rolemberg, no 13º Encontro Nacional do Congemas - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que acontece em Belém (PA) entre os dias 18 e 20 de abril. Para Bosco, a premiação é resultado do reconhecimento do trabalho realizado pelas equipes de Assistência Social da Prefeitura de Aracaju junto à população.
"A premiação nos mostra a importância de investir na qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social [SUAS]. Isso é fundamental para consolidar um trabalho capaz de levar dignidade e qualidade de vida às pessoas, principalmente as que mais necessitam. Quando analisamos o desempenho dos municípios, percebemos que Aracaju se destaca como exemplo nacional", afirma o secretário municipal.
De acordo com a presidente do Congemas, Iêda Castro, as cidades que mais se destacaram merecem ter suas experiências divulgadas, com o objetivo de incentivar outros municípios a aperfeiçoar seus trabalhos no SUAS. "Esta foi uma iniciativa vitoriosa. Municípios de vários portes se envolveram no processo e enviaram suas experiências. Foi um prazer observar como as ações estão acontecendo nas cidades, mas foi muito difícil selecionar as melhores experiências", destacou Iêda.
Trabalho
A Prefeitura de Aracaju mantém em funcionamento 15 Centros de Referência da Assistência Social e quatro Centros de Referência Especializados da Assistência Social (um para atendimento de idosos, um para jovens que cumprem medidas sócioeducativas, outro para mulheres e crianças vítimas de violência e o quarto para a população em trajetória de rua). Este último foi inaugurado no último mês de março. Nessas unidades são realizadas uma série de atividades, como acompanhamento psicológico, cursos, palestras, grupos de convivência e atividades de lazer.
Além dos CREAS e CRAS, a política de assistência social da PMA também passa pelo auxílio à moradia. Atualmente, o município investe cerca de R$ 315 mil por mês na concessão desse benefício, que é direcionado a famílias que vivem em áreas de risco e que ainda não foram contempladas com casas ou apartamentos populares. Ao todo, o auxílio beneficia cerca de 1.000 famílias.
Outra prioridade da PMA é o programa Bolsa Família. O número de famílias beneficiadas aumentou de 25.093 em dezembro de 2008 para 30.884 em dezembro de 2010. A oferta de cursos profissionalizantes gratuitos às famílias que recebem o benefício é garantida através do Programa de Inclusão Produtiva, que é uma porta de saída fundamental na busca pela auto sustentação. Somente em 2008 foram realizados 20 cursos, beneficiando 575 pessoas. Já em 2009, 728 pessoas participaram de 29 cursos, enquanto em 2010, a Prefeitura de Aracaju beneficiou 700 pessoas com 28 cursos.
Ainda no campo da geração de emprego e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família, a prefeitura desenvolve o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (Planseq), em parceria com o Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego e Serviço Nacional da Indústria (Senai). Juntamente com esses parceiros, o município vem oferecendo cursos profissionalizantes com 200 horas/aula na área de construção civil.
NIVEL I
1. Bolsa Família: Tarefa, instrumento de gestão ou prática de emancipação? - Canoas (RS)
2. A mulher maravilha - Lapão (BA)
3. O protagonismo feminino - APUCAI DO SUL (RS)
4. Estagio supervisionado: uma história de sucesso - Boa Vista (RR)
NIVEL II
1. Reflexões sobre acompanhamento familiar na Proteção Social Básica - Itaguai (RJ)
2. Serviço Socioeducativo para jovens e o fortalecimento familiar - Salgado (SE)
3. A Diferença rompe paradigmas e supera barreiras - Quiterianópoles (CE)
4. Rede Ativa - Serrana (SP)
5. Serviço de acolhimento e orientação ao ofensor no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Piraquara (PR)
NIVEL III (DOIS MUNICÍPIOS EMPATARAM NO PRIMEIRO LUGAR)
1. Plano municipal de Capacitação e Formação Continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS em Aracaju-SE - Aracaju (SE)
1. Processo de Construção do Protocolo de atendimento às pesssoas em situação de rua em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas - Campinas (SP)
2. Gestão de Pessoas - Poços de Caldas (MG)
3. Projeto Família Curitibana - A solução vem da Família - Curitiba (PR)
4. Projeto Bolsa Família Itinerante - Belém (PA)
5. A normatização e implantação do Sistema Municipal de Assistência Social
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