Na manhã desta segunda-feira, dia 11, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou da posse da desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A cerimônia foi realizada no auditório do TRE. Na ocasião, também foi empossada como vice-presidente e corregedora do órgão a desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A sessão foi presidida pelo jurista Juvenal Francisco da Rocha Neto, o mais antigo membro do Colegiado.
De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a posse da desembargadora Suzana Oliveira é importante para reafirmar as mudanças que vêm acontecendo no tocante à ocupação de cargos públicos no Brasil. "Hoje é um dia de grande importância para a vida pública de nosso Estado. Depois de presenciarmos a posse da primeira mulher na presidência da República, Dilma Roussef, e na presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, Angélica Guimarães, hoje acompanhamos o início do mandato de mais uma mulher em um de nossos tribunais. São fatos como esse que mostram o quanto a nossa luta por mudanças vem apresentando resultados positivos", afirmou Edvaldo.
A competência e o histórico da desembargadora Suzana foram destacados por todos como elementos fundamentais ao êxito de sua gestão no tribunal. "A desembargadora Suzana tem uma extensa folha de serviços importantes prestados à justiça eleitoral e que, com certeza, serão bem aproveitados para a execução de seu mandato no TRE/SE. Ela é uma mulher experiente e competente e saberá lidar com os novos desafios, a exemplo da biometria no processo eleitoral", disse o prefeito.
Para a nova presidente do TRE/SE, sua gestão representará a continuidade de um projeto bem sucedido, implementado pelo mandato anterior. "O empenho do meu antecessor, o desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, em trazer elementos importantes para a justiça eleitoral, a exemplo do cadastramento biométrico, demonstra o sucesso com que ele conduziu um dos órgãos mais respeitados do país. Trago um misto de alegria e satisfação, pois é um grande passo na minha vida profissional", disse Suzana Oliveira.
Biometria
O sistema de identificação biométrica será implementado em todos os municípios do Estado de Sergipe, com exceção da Barra dos Coqueiros, onde ele já funciona. O novo sistema de identificação é feito por meio das digitais e da foto do eleitor. Com isso, a Justiça Eleitoral pretende acabar com as possibilidades da ocorrência de fraudes, ou seja, de uma pessoa votar no lugar da outra. A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o voto biométrico seja estendido para todo o eleitorado do país até 2016.
O recadastramento biométrico é feito onde, de acordo com a Justiça Eleitoral, é necessária a revisão do eleitorado. Isso acontece em três casos: quando o eleitorado superar 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); quando o total de transferências de eleitores no ano for 10% superior ao do ano anterior; e nas situações em que o eleitorado exceder o dobro da população registrada entre os 10 e 15 anos anteriores.
Currículo
Sergipana do município de Estância (SE), a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1970. Começou a carreira jurídica como advogada, ingressou na Magistratura de Carreira de Sergipe em 1978, tendo exercido as funções de juíza de Direito nas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo, Aracaju e juíza-corregedora. Exerceu ainda a função de juíza eleitoral da 2ª Zona e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
A desembargadora Marilza Maynard nasceu em Laranjeiras (SE). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu a advocacia em Sergipe e atuou como procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Lecionou as disciplinas Processo Civil e Prática Jurídica e coordenou o Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
Foi Juíza de Direito das Comarcas de Neópolis (1971), Simão Dias (1975), Itabaiana (1977), da 4ª Vara Criminal de Aracaju (1979), 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (1980), 27ª Zona Eleitoral (1987) e Corregedora da Justiça Eleitoral. Tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe em 1997. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura (Esmese), nos anos de 1999 e 2001. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do de Sergipe, presidindo, atualmente, a 2ª Câmara Cível.
