Nesta terça-feira, 26, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou da solenidade de inauguração da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, também tomou posse o ouvidor geral do novo setor, o conselheiro Clóvis Barbosa.
Visando dar mais transparência às ações do órgão, a instituição da ouvidoria foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros no início deste mês. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a novidade irá reforçar ainda mais os princípios de ética e seriedade da Corte de Contas.
"Esse é um fato que ressalta a importância do Tribunal de Contas do Estado, que preza pela transparência e pela ética. O conselheiro Clóvis Barbosa, que assume a ouvidoria, é uma pessoa que desenvolve seu trabalho com honradez, capacidade e experiência", afirma Edvaldo.
O serviço irá facilitar o acesso da população ao TCE, abrindo um canal direto de diálogo com a sociedade. Além de ouvir sugestões, críticas e elogios, também poderão ser feitas denúncias de possíveis irregularidades para investigação do órgão. Segundo o conselheiro Clóvis Barbosa, recém empossado como ouvidor geral, a intenção é tornar a ouvidoria cada vez mais acessível.
"Já estamos recebendo sugestões de funcionários da casa e da população. Vamos começar a estruturar para que essas sugestões possam ser feitas pela internet ou telefone, além de serem feitas aqui pessoalmente. A população pode denunciar irregularidades do poder público e, inclusive, de conselheiros do TCE. Esta casa deve ser o mais transparente possível", afirma Clóvis.
Participação popular
Durante a cerimônia, a presidente Isabel Nabuco reafirmou os ideais expostos em seu discurso de posse na presidência, em março deste ano. De acordo com a presidente, a criação do serviço assegura como sua gestão trabalha para que a sociedade participe das ações do Tribunal.
"É um grande salto na qualidade dos serviços que serão prestados pelo Tribunal de Contas no controle externo que lhe comete a Constituição. A ouvidoria irá receber, ouvir e analisar denúncias e queixas da cidadania, para analisar sua veracidade e acionar os órgãos de controle para as providências necessárias", explica a presidente.
Democracia
Para o governador em exercício, Jackson Barreto, a inauguração da ouvidoria da Corte de Contas reflete a democracia da gestão pública. Durante seu discurso, Jackson ressaltou o comprometimento da presidente do TCE, Isabel Nabuco, em criar o serviço.
"No dia em que Isabel Nabuco assumia a presidência desta Casa, ela anunciava a Sergipe que seria instituída a Ouvidoria Geral no Tribunal de Contas. É muito bom ver que hoje, menos de dois meses depois, esse projeto já foi cumprido, e que é um serviço que terá papel fundamental para as ações do Tribunal", disse Jackson Barreto.
Presenças
Além de conselheiros e funcionários do TCE, participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento, o ouvidor geral do Estado, Luiz Eduardo Costa, o secretário de Estado de Comunicação em exercício, Sales Neto, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, e ouvidores de outros órgãos estaduais.
