Com ajuda da Prefeitura de Aracaju, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e o Ministério Público do Estado (MPE) estão realizando audiências nas instituições de acolhimento da capital para regularizar a situação de crianças acolhidas pelo município. O objetivo principal da ação, que acontece a cada seis meses, é verificar as possibilidades de cada criança voltar para sua família de origem ou ser encaminhada para adoção, a depender de cada caso.
As audiências são realizadas com a participação das secretarias municipais de Assistência Social (Semasc), Educação (Semed) e Saúde (SMS), sempre tendo em vista o bem estar das crianças e a concretização do direito que elas têm de conviver em família. De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Lilian Carvalho, a prioridade é reencaminhar as crianças para sua família de origem.
"Toda criança e adolescente tem o direito de conviver em família, então nosso trabalho é agilizar a resolução de cada caso, para que meninos e meninas tenham um lar saudável. Às vezes não é possível confiar a guarda às famílias, devido à ocorrência concreta de agressões, violência sexual, abandono, entre outros. Nesses casos, são analisadas as possibilidades de adoção", explica a promotora.
Para ela, a permanência da criança nas instituições de acolhimento deve ser encarada como temporária. "O acolhimento institucional é como se fosse um guarda-chuva, você o utiliza somente para passar a tempestade. Mas o que tem que ser feito é um complexo trabalho envolvendo toda a equipe da rede de proteção, promotorias, entre outras instituições", complementa Lílian.
Celeridade
De acordo com a representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a advogada Livia Carvalho Sales, a SMS acompanha todas as audiências. "O objetivo da presença das secretarias é dar maior celeridade aos processos que envolvem os menores abrigados, já que conosco aqui é mais fácil agendar possíveis exames, matricular as crianças em escolas e inseri-las em programas dos municípios", explica Lívia.
A advogada da SMS explica ainda que as audiências não estão sendo realizadas em tribunais justamente para tornar o processo menos traumático para as crianças. "Aqui no abrigo a criança está em um ambiente familiar, conhecido, sem falar que isso proporciona mais agilidade no processo de desligamento do abrigo", acrescenta.
Acolhimento
De acordo com o último levantamento realizado pela promotoria e pelo juizado da infância, Aracaju abriga 157 crianças e adolescentes que viviam em situação de risco. Em torno de 75 são oriundas do interior do Estado. "Esses últimos casos estão sendo avaliados por um juiz e um promotor especializada", informa a promotora.
As últimas audiências foram realizadas nas entidades Abrigo Feminino, Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Abrigo Sorriso, Lar Cristo Redentor, Centro de Estudo e Observação, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Oratório Festivo São João Bosco.
