Secretário de Planejamento debate Plano Diretor com empresários

Representantes da Associação Empresarial e Comercial de Sergipe (Acese) se reuniram nesta sexta-feira, 29, com o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana, durante almoço promovido pela entidade para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PPDUS) e seus Códigos Complementares. No encontro, que ocorreu no Hotel Mercure, Dulcival fez um breve histórico da elaboração do Plano Diretor e pontuou algumas de suas características.

"Há um Plano Diretor em vigência desde 2000. Cinco anos depois, em 2005, como determina a legislação, foi iniciada a revisão do PDDUS e a elaboração de códigos complementares. No ano seguinte, o documento foi enviado à Câmara de Vereadores e em 2007 voltou ao Executivo. Foi então que, em 2008, começou a discussão no Conselho de Desenvolvimento Urbano [Condurb]. Desses debates participaram as secretarias de Planejamento, Obras e Urbanização, além da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, e entidades como OAB, Crea, IAB, Siduscon e Ademi", esclareceu Dulcival.

Destacando o crescimento constante da cidade e a necessidade de ordenamento das construções, o secretário de Planejamento afirmou que o projeto de revisão do PDDUS enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) está bem mais objetivo que o vigente. "Tivemos a preocupação de pensar no hoje e também no futuro. Mas o crescimento é muito rápido e talvez o que estamos discutindo hoje não valha daqui a cinco anos. Daí o porquê de a legislação determinar a revisão a cada cinco anos, no máximo a cada dez anos. Esse projeto do novo PDDUS, além de mais objetivo e flexível, também incorporou valores de sustentabilidade, consolidou a gestão participativa e fortaleceu as políticas setoriais, a exemplo do meio ambiente e patrimônio histórico", explicou Dulcival.

Questionamentos

Após a explanação, Dulcival respondeu alguns questionamentos dos empresários presentes, incluindo perguntas envolvendo os estacionamentos na capital. "O gargalo hoje de Aracaju é vaga para estacionar veículos. Regiões como a do Centro estão abarrotadas. E se cabe ao setor privado disponibilizar a vaga de estacionamento, como se dará  a questão de autorização de novas lojas? A 13 de Julho está cheia de galerias, caberia ali construir mais uma? Não causaria uma maior deficiência pela falta de espaço para também disponibilizar vagas de estacionamento?", questionou o presidente da Acese, Alexandre Porto.

Em resposta, o secretário Dulcival reafirmou a responsabilidade dos estabelecimentos em dispor vagas para veículos aos seus clientes. "Essa é a regra, e vale também para o setor público. Iremos construir a Casa da Cultura na praça General Valadão e estamos discutindo a disponibilidades de vagas para carros, motos, bicicletas e ônibus de turismo na localidade. É  preciso pensar em mobilidade, em vias largas, e é isso que estamos implantando em Aracaju. Prova disso são as vias do bairro 17 de Março, na zona de expansão, e também a ponte que ligará o conjunto Augusto Franco ao Inácio Barbosa", declarou.

Presenças

Participaram do almoço da Acese o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento; a vereadora Miriam Ribeiro; o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Nascimento; a arquiteta Vera Ferreira, representando o CREA/SE; o deputado federal Valadares Filho; e o superintendente do Sebare, Lauro Vasconcelos; além de empresários dos mais variados setores.