Ampliar o controle social, com a participação de um usuário de cada um dos cinco Distritos de Assistência Social, será a primeira tarefa da nova diretoria do Conselho Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família, empossada na última quarta-feira, 4, na Casa Estação Cidadania. "A participação do usuário do programa é muito importante porque, além de dar mais transparência às ações do conselho, também permitirá que os conselheiros mensurem com mais precisão as dificuldades que eles enfrentam e os benefícios que o bolsa-família oferece", disse a nova presidente, Yolanda de Oliveira Santos.
O Conselho Gestor é formado por 10 membros, sendo cinco governamentais e cinco não governamentais. Com reuniões bimestrais, o conselho tem como missão principal exercer o acompanhamento da gestão local do Programa Bolsa Família, através da fiscalização e do monitoramento, mas é também sua atribuição apresentar sugestões, encaminhar novas famílias para o programa e acompanhar, nos os órgãos municipais envolvidos, as condicionalidades do Bolsa Família.
Em Aracaju, 34.471 famílias foram assistidas pelo programa no mês de abril. O número flutua mês a mês, com a inclusão de novas famílias ou retiradas de outras, segundo informações da gerente de Benefícios de Transferência de Renda da Semasc e suplente da presidência do conselho, Rosângela Theobald.
Critérios
Para ter acesso ao Programa Bolsa-Família, o cidadão precisa estar inscrita no Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Aracaju. A inscrição pode ser feita em um dos 15 Centros de Referência de Assistência Social, que cobrem toda a capital. O segundo passo é ter uma renda per capita de até R$ 140. Já para inscrever-se no Cadastro Único, a família precisa ter uma renda per capita de meio salário mínimo ou uma renda total de até três salários mínimos.
Autonomia
O Conselho Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família é autônomo, embora a sua presidente seja, obrigatoriamente, um representante da Semasc, como determina a lei de criação do órgão. "Temos autonomia para tomar nossas próprias decisões", considerou Yolanda de Oliveira, informando que a cada três meses a secretaria encaminha ao colegiado a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada, para apreciação e aprovação do conselho.
Participações
Têm assento na entidade, as secretaria municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Educação (Semed), de Saúde (SMS) e de Governo, Caixa Econômica Federal, os conselhos Tutelar, de Segurança Alimentar (Consea), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Arquidiocesano de Leigos e Leigas (Conal) e de Assistência Social (CMAS).
