Famílias saem de áreas de risco para casas dignas

A rotina de lama, esgoto, barracos vulneráveis à força dos ventos e das chuvas e outros fatores propícios à proliferação de doenças agora faz parte do passado de centenas de famílias aracajuanas. São pessoas que viveram durante vários anos em barracos erguidos em invasões, áreas insalubres consideradas de risco para a população. Construídas com pedaços de madeira, papelão e plásticos, materiais muitas vezes oriundos do lixo, essas habitações precárias eram o porto seguro para quem não tinha outra opção.

Mas, nos últimos anos, essa realidade vem mudando significativamente. Graças à política habitacional implementada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), essas famílias hoje vivem sob um teto seguro, um chão firme e a perspectiva de melhoria de vida. A construção dessas novas residências objetiva a erradicação das moradias precárias.

Através de cinco etapas, a PMA garante a segurança das famílias e a consolidação do direito à moradia própria. São elas: a prevenção e o cadastramento, ação emergencial que consiste na retirada das pessoas de áreas de risco; alojamento em abrigos; concessão de auxílio-moradia e, finalmente, a entrega da casa própria às famílias cadastradas. Todo o trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), com o auxílio das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Transporte e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal, Defesa Civil e das Empresas Municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb).

Ação emergencial

A retirada emergencial dos cidadãos das áreas de risco é uma medida de prevenção necessária para preservar a segurança e a saúde das famílias. A primeira desocupação retirou cerca de 400 famílias que moravam no Morro do Avião, invasão localizada no bairro Santa Maria. Outros bairros que agora não possuem mais habitações precárias são o Lamarão e a Coroa do Meio, de onde a PMA retirou cerca de mil famílias que hoje vivem em moradias dignas.

O projeto de reurbanização da Coroa do Meio conquistou dois prêmios: o ‘Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil 2005', concedido pelo Governo Federal, juntamente com a ONU e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade; e a sexta edição do ‘Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local 2009-2010', promovido pela Caixa Econômica.

Planejamento

Segundo Bosco Rolemberg, apesar de imediatas, todas as ações de desocupação são bem planejadas. "A situação é extremamente precária e de alta vulnerabilidade. Por isso, o nosso projeto é repetir a experiência positiva do Morro do Avião, de onde retiramos as famílias e colocamos em casas dignas, longe do medo de inundação e desabamento. E tudo foi feito de forma pacífica e tranquila, preservando a integridade das famílias", diz o secretário da Semasc.

Entre os meses de abril e maio deste ano, várias ações de desocupação total e parcial podem ser destacadas como bem sucedidas: a das invasões do Quirino, Arrozal, Prainha e Água Fina, todas no bairro Santa Maria. Somente do Quirino, foram transferidas 91 famílias para locais seguros. Do Arrozal, da Prainha e da Água Fina, foram retiradas 118. Todas elas foram imediatamente instaladas em abrigos da Prefeitura, situados no conjunto Orlando Dantas e no bairro Jabotiana, onde recebem colchões, cobertores e cestas básicas. Em seguida, todas recebem o auxílio-moradia para pagamento de despesas com aluguel no valor de até R$ 300.

Em duas etapas de ação no Quirino, foram retiradas 91 famílias e encaminhadas para casas de parentes ou abrigos públicos. A maioria já está morando em casas de aluguel pagas pela prefeitura. Há 15 dias atrás, cerca de 40 famílias saíram da invasão do Arrozal para morar em casas alugadas pela PMA, ampliando para 208 o número de auxílios-moradia destinados àquelas famílias. Além dessas, mais 65 famílias oriundas das invasões da Prainha e da Água Fina também já encontram perspectivas diferentes com a saída da área de risco. A grande maioria dessas famílias já recebe auxílio-moradia, enquanto as outras estão temporariamente instaladas em abrigos.

Segurança

A dona de casa Isabel dos Santos, 40, viveu durante dois anos na antiga invasão Vitória da Resistência, localizada no bairro Lamarão. Hoje, ao falar de sua experiência, ela passeia com os olhos pela casa alugada paga pela PMA, aonde mora com sua família, e relata emocionada a transformação pela qual passou.

"Hoje eu posso dizer que piso em um chão de verdade com minha família. Antes, para meus filhos irem à escola, levavam o sapato na mão para passar pela lama e, quando chegavam no asfalto, lavavam os pés para poder calçá-los. Era terrível! Hoje me sinto gente. Meu marido e eu estamos desempregados, mas não tenho gastos com aluguel e ainda por cima tenho a certeza de que vou receber minha casa própria. Parece um sonho", emociona-se Isabel.

17 de Março

Entre as principais obras realizadas em Aracaju nos últimos anos, a construção do bairro 17 de Março é uma das mais importantes. Além de possibilitar a realização do sonho da casa própria de inúmeras famílias que moravam em invasões, o mais novo bairro de Aracaju proporciona qualidade de vida às famílias que hoje moram lá.

Atualmente, cerca de 950 famílias dormem e acordam todos os dias na segurança de suas próprias casas. Até o final de 2012, serão entregues um total de 2.800 casas, que deverão contemplar as famílias recém retiradas das áreas de risco e que atualmente recebem o auxílio-moradia.

Prevenção e cadastramento

Os órgãos municipais trabalham conjuntamente no monitoramento das áreas mais vulneráveis durante período chuvoso. Desde novembro do ano passado, a prefeitura vem intensificando as ações do Programa de Prevenção de Alagamentos, que tem como objetivo realizar um diagnóstico preliminar das áreas de risco da cidade. O trabalho de limpeza de canais, bueiros e a manutenção de bocas de lobo são algumas das medidas preventivas para evitar o acúmulo o represamento de água pluvial durante o período chuvoso.

Além disso, equipes de profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) realizam o cadastramento das famílias que vivem em áreas de risco. Seus nomes são incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), condição necessária para que recebam suas casas próprias através dos programas habitacionais da PMA. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, o cadastramento é o primeiro passo para que essas famílias tenham dignidade e qualidade de vida.

"A Prefeitura reconhece as carências no tocante à habitação em Aracaju. No entanto, há alguns critérios que tem que ser respeitados na hora de conceder o benefício da casa própria às famílias, para que aproveitadores não levem vantagem em cima de quem mais precisa. E a seleção é feita justamente com base no cadastro", afirma o secretário Bosco Rolemberg.