A participação de Edvaldo Nogueira na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - a Marcha dos Prefeitos 2011, realizada nos últimos três dias, foi proveitosa para Aracaju. Além de atuar ativamente no evento, o prefeito conseguiu da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a garantia de que os recursos dos projetos do PAC-2 serão logo liberados, obteve a aprovação final da Secretaria do Tesouro Nacional para o empréstimo de U$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e solicitou ao ministro do Turismo, Pedro Novais, apoio para o Forró Caju 2011.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estava acompanhada do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luís Sérgio, e do Presidente da Caixa, Jorge Hereda, quando recebeu alguns prefeitos representantes da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dentre os quais Edvaldo Nogueira.
Ele acompanhava o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luiz Benes Leocádio, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser, e a representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Moema Gramacho. Os prefeitos pediram também aos representantes do Governo Federal a simplificação de procedimentos na operacionalização de convênios.
Forró Caju
Acompanhado do deputado federal Almeida Lima, o prefeito de Aracaju participou de uma audiência com o ministro do Turismo, Pedro Novais. "Além de convidar o ministro para conhecer o Forró Caju, o objetivo da reunião foi pedir apoio para uma das festas mais tradicionais de Sergipe, que completa 18 anos em 2011", disse Edvaldo Nogueira, assegurando que o ministro prometeu empenhar-se para a realização do evento, que acontece de 17 a 29 de junho em Aracaju.
O prefeito Edvaldo Nogueira entregou ao ministro um kit decorativo em formato de zabumba recheado de presentes típicos da cultura nordestina. O deputado Almeida Lima enfatizou a importância da manifestação cultural para o povo sergipano. "Esta festa é uma tradição e já está arraigada na cultura do povo de Sergipe", afirmou. Também participaram da audiência o assessor da prefeitura de Aracaju, Alisson Souza, e o assessor de imprensa do deputado Almeida Lima em Brasília, Cládio Marcos.
BID
No Ministério da Fazenda, o prefeito Edvaldo Nogueira conseguiu finalmente que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) liberasse o projeto do empréstimo de U$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, agora se encontra na Procuradoria da Fazenda, que vai redigir o contrato. "Essa é uma notícia muito boa, porque depois de três anos finalmente poderemos assinar o contato com o BID", festejou o prefeito.
Esses recursos permitirão, além de obras de infraestrutura, sobretudo de drenagem e pavimentação em áreas carentes da cidade, e da implantação de equipamentos públicos nas localidades contempladas, a abertura do novo eixo viário, ligando o bairro Jardins ao Santa Maria, passando pela nova ponte sobre o rio Poxim.
Segurança no Trânsito
Também em Brasília, Edvaldo Nogueira participou do lançamento da Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, uma campanha mundial lançada pela ONU com o objetivo de diminuir as mortes no trânsito. Atualmente, mais de 1,3 milhão de pessoas morrem por ano em todo o planeta em acidentes de carro. Para reduzir estes índices, a ONU lançou um plano de medidas imediatas.
Ele é baseado em cinco pilares: fortalecimento da gestão da segurança no trânsito; infraestrutura viária adequada; segurança veicular; comportamento e segurança dos usuários; e atendimento ao trauma, assistência pré-hospitalar, hospitalar e à reabilitação. A meta é reduzir em 50% as mortes em acidentes até 2020.
"É uma campanha em defesa da vida. Enquanto alguns combatem a nossa política de paz no trânsito, a diminuição da velocidade e a fiscalização, o mundo e a própria ONU se preocupam com o problema, que afeta a todos", disse Edvaldo, que esteve no evento representando a Frente Nacional de Prefeitos, da qual é secretário-geral, e onde assinou, com ministros, governadores e prefeitos, um pacto em favor da campanha.
Bancada
Edvaldo também participou da reunião dos prefeitos sergipanos com a bancada federal, que é coordenada pelo senador Antônio Carlos Valadares. Os três senadores e seis deputados estavam presentes e apoiaram a pauta da Marcha dos Prefeitos: a redistribuição dos royalties do petróleo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que destina mais recursos para a saúde municipal -, os restos a pagar do governo federal e a melhor distribuição do bolo tributário.
"Eu voltei a defender a construção de um novo pacto federativo, que alivie as muitas obrigações que têm hoje os municípios. Para isso é preciso repartir o bolo tributário, já que a União fica com 62%, os Estados com 22% e os municípios com apenas 16%. Os municípios têm muitas obrigações e não contam com o devido financiamento", disse. Na terça-feira, na abertura da Marcha dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira esteve com a presidenta Dilma Rousseff.
