Em alusão ao ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' (18 de maio), membros das comunidades escolares, técnicos das secretarias municipais da Educação (Semed) e da Saúde (SMS) participaram neste sábado, 14, da campanha ‘Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes'. O ato, organizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, também contou a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), do Conselho Tutelar e do Conselho Regional de Psicologia.
No trajeto entre os arcos da Orla de Atalaia e a Passarela do Caranguejo, a distribuição de panfletos propiciou a divulgação de números de telefone para denúncias, dicas sobre como identificar possíveis agressores e as definições de abuso e exploração sexual. "Tentamos chamar a atenção da população para a importância de garantirmos os direitos infanto-juvenis, uma vez que problemáticas como essas acontecem em todos os lugares e através da ação de pessoas que a gente menos espera", contou a coordenadora de projetos da Semed, Valdinete Paes.
O Conselho Tutelar também se fez presente na manifestação. "Nossa intenção é divulgar ainda mais os números do disque-denúncia e incentivar na sociedade o combate à exploração sexual. Embora o poder público tenha obrigação de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, a sociedade também deve fazer a sua parte", comentou a conselheira tutelar do 3º distrito, Tâmara Rúbia Calazans.
Para a técnica da Semed e membro do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Ana Maria Macêdo, um dos grandes efeitos da campanha será a visibilidade proporcionada ao tema. "É preciso que as pessoas atentem para a situação, reflitam sobre o tema e sejam parceiras dos órgãos aqui representados", comentou.
Conceitos
O abuso sexual é definido como a utilização do corpo de uma criança ou adolescente por um adulto ou adolescente mais velho, para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O agressor (a) tem como único objetivo a satisfação de seus desejos sexuais.
O conceito de exploração sexual envolve a utilização de crianças e adolescentes para práticas de cunho sexual ou relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, com fins comerciais e de lucro. Na exploração sexual são usados meios de coação ou persuasão, podendo haver um intermediário, que age como aliciador. As principais formas são: exploração sexual, comercial, pornografia e tráfico para fins sexuais.
Denúncias
Para que o Conselho Tutelar possa agir é fundamental o apoio da sociedade através de denúncias. Elas podem ser feitas através do Disque-Denúncia Estadual (181) e do Nacional (100) e não há necessidade de identificação do denunciante. Recebida a denúncia, o Conselho irá apurar a veracidade da informação, por meio de uma visita ao local da ocorrência da ameaça. Caso seja constatada algum tipo de violação, o caso é encaminhado aos órgãos competentes.
