A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apreendeu este ano 68 mil mídias, entre CD's e DVD's piratas que estavam sendo comercializados de maneira irregular nas ruas da capital. Todo o material será doado à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), que faz a separação da mídia, papel e plástico e posteriormente realiza a reciclagem de cada um deles. "O trabalho de fiscalização visa combater o comércio irregular. Neste caso, sempre constatamos que os comerciantes não possuem autorização para o comércio e por isso os produtos são apreendidos", esclarece Antônio Pereira, gerente de Espaços Públicos.
Pereira explica ainda que os materiais apreendidos são armazenados e ficam aguardando o retorno do proprietário para devolução. "Esse é o procedimento comum. No entanto, como neste caso se trata de um material irregular, os comerciantes nunca aparecem para resgatar os produtos porque não possuem nota fiscal e acabam também ficando com medo de serem identificados", registra.
A fiscalização atua diariamente em diversos pontos da cidade. "Os comerciantes dessas mídias acabam se concentrando em lugares como supermercados, bancos, escolas e outros pontos com grande fluxo de pessoas", disse ele acrescentando que a apreensão acontece porque os comerciantes não possuem autorização para utilizar o espaço público. "Mais ainda: como se trata de um produto ilegal, a prefeitura jamais irá autorizar esse tipo de comércio", explica.
Conteúdo ilegal
Outra preocupação apontada pelo gerente de Espaços Públicos é o alto número de mídias com conteúdo pornográfico. "Essas mídias são vendidas nas portas de escolas e a facilidade do jovem comprar é enorme porque esses comerciantes não utilizam nenhum critério para vender. Cerca de 30% de todo o material apreendido é de conteúdo pornográfico e só poderiam ser comprados por maiores de 18 anos", comenta Antônio Pereira.
Doação
A doação dos produtos à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) foi uma orientação debatida entre a Emsurb e o Ministério Público Estadual. "Depois de várias discussões ficou acordado que todas as mídias seriam doadas à Care para uma destinação ambientalmente correta", disse Pereira.
