PMA discute diretrizes orçamentárias com a população

Fazenda
19/05/2011 15h38

Na manhã desta quinta-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizou uma audiência pública para discutir com a população o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2012. A LDO tem como objetivo viabilizar a execução dos programas governamentais.

"Abrimos essa discussão ao público para garantir a participação e o questionamento de todo cidadão na elaboração de políticas públicas para qualificar ainda mais a administração da cidade, consolidando a transparência nas ações da administração pública do município", declara o diretor de orçamento da Sefin, Gilton Carvalho.

Através das Diretrizes Orçamentárias, a atual administração municipal estabelece as prioridades e metas que orientam a elaboração da atuação do município. O texto do Projeto de Lei traz em seu contexto a previsão do orçamento para os anos de 2012, 2013 e 2014, mostrando um aumento,  em relação ao ano atual, de 7,87%.

"Para o ano de 2012 o orçamento deverá ser de R$ 1,14 bilhões; já para 2013, esse número cresce atingindo R$ 1.24 bilhões. Em 2014 a dotação pode chegar a $1,34 bilhões de reais. A previsão é realizada levando em consideração o crescimento médio do PIB de 4,5% ao ano e uma inflação de 4,5% também ao ano", destaca Gilton.

"As diretrizes para 2012 também traçam metas e riscos fiscais que poderão ocorrer na execução do governo municipal. Esse é um mecanismo importante, pois pré-estabelece problemas e com isso é mais fácil administrar possíveis danos", acrescenta.

Participação

Além da audiência pública, a população também poderá contribuir para a elaboração do documento enviando sugestões para o endereço eletrônico sugestões.sefin@aracaju.se.gov.br até o dia 25 de maio. O documento final será encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores até o próximo dia 31 de maio.