PMA irá atuar no cadastramento biométrico

Na manhã desta quinta-feira, 26, equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) se reuniram com os servidores municipais que auxiliarão no cadastramento biométrico dos eleitores aracajuanos a partir do mês de junho. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. De acordo com o novo processo, o eleitor será identificado por sua impressão digital e pela fotografia no momento da votação.

Até o mês de dezembro de 2011, 80% do eleitorado sergipano deverá estar devidamente cadastrado. Durante a reunião desta quinta, a diretora geral do TRE/SE, Maria da Conceição Vasconcelos, explicou aos servidores sobre a importância do processo eleitoral, os avanços do sistema em Sergipe e o peso da participação dos servidores públicos na consolidação da democracia.

"O atual modelo de urna eletrônica no Brasil é admirado no mundo inteiro. E agora, damos mais um passo para a consolidação do processo democrático em nosso país com o sistema biométrico, ainda mais ágil e seguro. Por isso, o desafio de cadastrar 1,4 milhão de eleitores em 74 municípios até o próximo ano só será possível graças à formação de parcerias como a que estamos fazendo com a PMA", afirmou Conceição.

Quanto à colaboração dos servidores, a diretora do TRE foi enfática. "Os servidores públicos são pessoas capacitadas e com uma visão mais completa de cidadania. Além disso, por se tratar de um sistema biométrico, há a necessidade de proteção das informações sigilosas dos eleitores. E o servidor público está geralmente acostumado a lidar com o atendimento ao cidadão e o cuidado com seus dados", complementou.

Além da diretora geral do TRE, o analista judiciário e chefe de cartório eleitoral, Marcelo Gérard, apresentou de forma simples e didática o funcionamento da biometria e os detalhes que permeiam sua utilização na segurança pública dos cidadãos e no processo eleitoral.

"A biometria é um ramo do conhecimento que coleta dados das pessoas com fins estatísticos, possibilitando o reconhecimento imediato das características físicas e do comportamento. No processo eleitoral, a impressão digital, a biometria facial, a assinatura, a retina, o padrão de veias e o DNA serão os itens analisados nos eleitores", explicou Marcelo.  

Contribuição

De acordo com a secretária municipal de Administração, Lucivanda Rodrigues, essa é uma tarefa de grande importância e o auxílio dos servidores municipais será fundamental para que a meta seja alcançada.

"O município será um parceiro importantíssimo no processo de cadastramento porque temos um tempo curto para atingir a meta do TRE e, com os servidores municipais se disponibilizando a ajudar, é mais uma garantia para vencer esse desafio. Para isso, negociamos com o TRE a emissão de um certificado de reconhecimento do servidor que ajudar no processo. Além disso, ele terá também o benefício de uma hora a menos", disse.

Cadastramento

Até o mês de dezembro, os eleitores poderão se dirigir a uma das unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) - no Shopping Riomar ou na Rodoviária Nova - para a realização do cadastramento biométrico. Além deles, a Central de Atendimento do TRE também já se encontra disponível para a realização do procedimento. Mas, de acordo com Conceição, em breve, as opções para o eleitor serão ampliadas. "Nossa meta é construir mais 11 centros para o recadastramento até o final do prazo", garantiu a diretora geral.

Para cadastrar os eleitores, os servidores utilizarão o kit biométrico, conjunto de equipamentos formado por um computador com software para o cadastro do eleitor, uma máquina fotográfica digital e um leitor biométrico (scanner), onde são coletadas as digitais dos eleitores.

"No ato, será feita uma atualização do cadastro do eleitor e serão recolhidas as impressões digitais e fotografia digitalizada. Até agora, temos 51 kits disponíveis para Aracaju, mas o TSE já deu início à licitação para a aquisição de mais equipamentos", explicou o analista judiciário Marcelo Gerárd, destacando que cada servidor municipal será treinado para utilizar o equipamento de forma ágil e segura.

Tecnologia

Sergipe e Alagoas foram os únicos Estados da federação escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recadastrar todo o conjunto do seu eleitorado. Posteriormente essas informações serão repassadas para o Ministério de Justiça, na implantação do RIC - Registro de Identificação Civil, que substituirá outros documentos públicos, inclusive o título eleitoral.

Os eleitores da Barra dos Coqueiros foram os primeiros a votar com urnas biométricas, ocorridas nas eleições de 2010. "A experiência que tivemos na Barra dos Coqueiros será muito bem aproveitada para aperfeiçoar nosso processo no restante do Estado", garantiu Maria da Conceição.