Para manter a organização dos espaços públicos, a Prefeitura de Aracaju continua intensificando o serviço de fiscalização nas feiras livres. Desde o início do mês, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem trabalhando para garantir o direito de ir e vir dos moradores que residem em ruas onde são realizadas as feiras livres. Os fiscais observam se normas e horários pré-estabelecidos estão sendo cumpridos.
Segundo a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, o trabalho preventivo já foi feito. "No início do mês, enviamos notificações para os proprietários de bancas reforçando o horário de montagem e desmontagem das bancas e dos serviços pós-feira. E a orientação dada para toda equipe é que, caso haja desobediência, seja feita a apreensão das bancas", informa.
As ações de fiscalização nas feiras também atendem pedidos dos próprios moradores. "Recebemos denúncias relacionadas a transtornos. Inclusive, registramos casos em que as bancas das feiras começavam a ser montadas muito cedo e desmontadas já pela noite. Para minimizar esse problema, estamos com uma fiscalização mais rígida", destaca Lucimara.
Até o momento já foram apreendidas 101 bancas. "No dia 20, apreendemos 18 bancas na feira do Castelo Branco, no dia seguinte foram 40 no bairro Grageru. Hoje apreendemos 43 bancas no Mosqueiro. Esses proprietários não estavam cumprindo o que foi determinado pela notificação", informa Silvana Gomes, gerente de Abastecimento da Emsurb.
Orientação
A montagem das bancas das feiras livres deve começar às 18h e terminar até 21h do dia anterior. Já a desmontagem deve ser feita até às 15h. "O proprietário que teve a banca apreendida deve procurar a diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento, que fica localizada na sede da Emsurb, no Parque da Sementeira, para poder recuperá-las", acrescenta Silvana.
Destaque
Na última segunda-feira, uma matéria sobre a fiscalização da Prefeitura de Aracaju nas feiras livres também foi publicada no site JusBrasil, um dos veículos de comunicação mais gabaritados do universo jurídico, onde são publicadas as fontes mais relevantes do Direito. "Isso só confirma a seriedade com que executamos esse serviço", comenta Lucimara.
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