A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já iniciou o trabalho de fiscalização do comércio de fogueiras, milho e amendoim durante o período que antecede os festejos juninos. Desde o início do mês de maio, os fiscais estão atuando 24h nos principais pontos utilizados pelos comerciantes. A fiscalização acontecerá até o final do mês de junho. O objetivo é evitar que o comércio dos produtos juninos atrapalhe a acessibilidade das pessoas e o trânsito de veículos. Por isso, não é permitida a venda desses produtos em rótulas, calçadas ou entroncamentos de avenidas.
O gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira, informa que a Prefeitura de Aracaju, em acordo com os comerciantes, disponibilizou diversos locais para o comércio de fogueiras, milho e amendoim. "Não estamos proibindo a venda, mas tão somente organizando e adequando o uso do espaço público", registra. Um ponto crítico, segundo Pereira, era o entorno da Central de Abastecimento do Estado de Sergipe (Ceasa). "Até o ano passado, toda a calçada localizada na lateral da Ceasa era utilizada pelos comerciantes. Entramos em acordo com eles e este ano disponibilizamos uma área ampla na Praça da Cruz Vermelha, ali perto", diz.
Segundo Antônio Pereira, muitos problemas estavam ocorrendo em função da comercialização em locais irregulares e perigosos. "Em muitos casos, as pessoas cortavam a madeira nas calçadas, montavam acampamento e ficavam até o final dos festejos com suas famílias, inclusive crianças. Isso tudo é preocupante, inclusive o fato de que as calçadas ficavam obstruídas e os cidadãos eram obrigados a disputar espaço com os veículos. Sem dúvida, eram muitos os riscos", destaca o gerente.
A disponibilização de locais adequados pela prefeitura visa dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e mais opções aos cidadãos que procuram comprar os tradicionais produtos dos festejos juninos. "No Augusto Franco, por exemplo, teremos um lugar amplo e acessível para todos. O estacionamento da área externa do mercado foi o local definido para a venda de fogueiras, amendoim e milho. É um espaço adequado, iluminado e seguro para comerciantes e clientes", esclarece o gerente de Espaços Públicos. "Inclusive, ressaltamos que a prefeitura não irá cobrar nenhum tipo de taxa para a utilização do espaço público", acrescenta.
Coroa do Meio
Outro local onde a Prefeitura de Aracaju permitirá a comercialização de fogueiras fica no bairro Coroa do Meio, na área onde são vendidos fogos de artifício. "Vamos unir o útil ao agradável. Fica muito mais fácil para os comerciantes, uma vez que as pessoas irão comprar fogos e, ao mesmo tempo, poderão levar fogueiras", diz Antônio Pereira. "A fiscalização no local já começou. Até o momento os comerciantes não apareceram, mas a partir do momento que eles começarem a comercializar estaremos orientando e organizando o espaço", informa.
Para a utilização do espaço público, a orientação é que os comerciantes, antes de ocupar as áreas sinalizadas pela Prefeitura de Aracaju, encaminhem uma solicitação formal. "Essa solicitação visa organizar a atividade dos comerciantes e garantir a sua rentabilidade", coloca Pereira. A solicitação deve ser protocolada na sede da Emsurb, localizada no Parque da Sementeira (avenida Jornalista Santos Santana, s/n, bairro Jardins).
