Na última quarta-feira, 08, foi montada uma operação surpresa que contou com a atuação de 15 fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e 20 policiais militares do Estado de Sergipe com o objetivo de organizar os espaços públicos e garantir o direito de ir e vir do cidadão.
De acordo com o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira, o apoio da Polícia Militar veio reforçar o trabalho que já é realizado diariamente. "Atuamos coibindo a ocupação irregular das calçadas que acabam obstruindo a passagem do pedestre e também orientamos os comerciantes sobre a necessidade de obter a permissão da Prefeitura", informa.
Já para o Capitão Cardoso, responsável pelo grupo da PM na operação, o apoio também reforça a segurança. "Inicialmente, fazemos a observação em alguns pontos críticos da capital, inclusive, com o apoio do monitoramento das câmeras de segurança espalhadas na cidade. Infelizmente, constatamos que alguns usam o ponto irregular de comércio para a venda de produtos pirateados, como DVD e CD, e também são informantes na prática dos assaltos e no tráfico de drogas", explica.
A abordagem dos fiscais da Emsurb é feita para saber se existe a permissão do espaço público para comercializar e melhorar a organização desses locais. "Emitimos notificação para informar a irregularidade e não serem pegos de surpresa. No caso de existir a resistência em permanecer no local, realizamos a apreensão das mercadorias", acrescenta Pereira.
Garantia de direitos
A organização dos espaços públicos, conceito que compreende as calçadas, praças, ruas, avenidas, parques e demais equipamentos públicos como instituições de ensino, teatros e hospitais, é mantida pela Prefeitura de Aracaju com o objetivo de garantir o direito de ir e vir do cidadão. "A atuação da Prefeitura se torna importante também para garantir o sossego da população. Assim que encontramos uma pessoa que já vem sendo observada, possui ponto irregular e com atitudes suspeitas, a abordagem acaba ficando com a polícia", acrescenta Capitão Cardoso.
Na operação surpresa foram apreendidos 96 produtos, a maioria celulares, que estavam sendo comercializados em um ponto irregular. "Lavramos o auto de apreensão dos aparelhos, pois não foi configurado como defraudações pela PM. Portanto, o ambulante poderá recuperar a mercadoria na sede Emsurb, bastando dar início ao processo via ofício", expõe Pereira. "Já as pessoas abordadas pela PM, foram levadas para as delegacias Plantonista e a de Defraudações para prestar esclarecimentos com os delegados", adiciona Capitão Cardoso.
Permissão
O comerciante interessado em vender seus produtos nos espaços públicos de maneira regular deve procurar a Emsurb, cuja sede fica localizada no Parque da Sementeira. "O comerciante deve solicitar uma permissão via ofício. Em seguida uma equipe de técnicos irá até o local para analisar a disponibilidade ou a indisponibilidade do espaço. Depois informamos ao requerente o resultado da nossa análise. Essa é a forma correta para receber a permissão", orienta Pereira.
Para reforçar o trabalho de fiscalização dos espaços públicos, a Emsurb disponibiliza para a sociedade um número de telefone, que é o 0800 284 1300, além de outros meios de comunicação, como twitter (@emsurb) e e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br
