Para garantir o direito de ir e vir, a Prefeitura de Aracaju continua realizando a fiscalização dos espaços públicos. Na tarde desta sexta-feira, 10, a equipe constatou irregularidades em quatro bares na cidade, localizados nos bairros 13 de Julho de Luzia. Segundo o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira, os estabelecimentos já haviam sido notificados por obstruir as calçadas.
"Emitimos a notificação há um mês para que fosse cumprido o que determina a lei e também para organizar o fluxo de pedestres e veículos. Como ocorreu o descumprimento, realizamos a apreensão das mesas e cadeiras que estavam obstruindo as calçadas", explica Antônio Carlos. Sobre o material apreendido, o gerente acrescenta que os donos dos bares podem recuperar as mesas e cadeiras apreendidas, precisando dar início ao processo via ofício.
De acordo com Antônio Carlos, em diversos bairros de Aracaju é possível observar calçadas ocupadas por materiais de publicidade, produtos expostos por estabelecimentos comerciais e até mesmo mesas de bares. Tudo isso dificulta a circulação dos pedestres que, com as calçadas obstruídas, acabam tendo que transitar pela rua, arriscando a própria vida.
"O que percebemos é que muitos comerciantes acham que o espaço da calçada pertence a eles e acham que podem ocupa-lo de forma irregular. Para isso, contamos com a atuação de 15 fiscais para atender a demanda e evitar esse tipo de abuso", informa Pereira.
Denúncias
A população pode acionar a Emsurb sempre que se sentir incomodada com os bares que estiverem ocupando as calçadas na cidade. Basta encaminhar dunúncias para o e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br.
