Os secretários de Educação dos municípios sergipanos participaram na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, no auditório da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed), de uma reunião promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/SE) com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre a elaboração de projetos para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Ministério da Educação. O desafio é captar recursos para construir creches e quadras esportivas.
De acordo com o secretário municipal da Educação de Aracaju e presidente da Undime em Sergipe, Antônio Bittencourt Júnior, os municípios poderão buscar recursos para melhorar a estrutura física das escolas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). "O programa é uma reafirmação do compromisso do governo com obras de natureza estruturante na educação infantil. Essa reunião cumpre o papel de estimular os gestores a participarem do programa do governo federal, uma vez que muitos municípios sergipanos ainda se encontram debilitados nessa questão", avaliou o secretário, informando que na primeira edição do PAC, Aracaju foi contemplada com a construção de creches.
Na ocasião, a secretária de Educação do município de Itabaianinha, Fernanda Nascimento, apresentou o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), que funciona como um portal operacional de gestão na área educacional. Ela ressaltou ainda a importância da realização de um estudo detalhado sobre a demanda de creches e quadras de esporte nos municípios.
Orientações
"O projeto deve apresentar texto claro e objetivo, expor benefícios para a população com a implantação da nova escola de educação infantil ou da nova quadra, e estar embasado com dados oficiais, os mais atualizados possíveis, fazendo menção a fontes como INEP e IBGE, contando, inclusive, com dados populacionais e número total de crianças residentes no local onde haverá proposta de construção de unidade escolar", esclareceu Fernanda Nascimento.
Para Francisca Pereira, secretária do município de Ilha das Flores, o encontro serviu como mais um recurso importante de informação e conhecimento. "Embora eu já tenha domínio sobre o Simec, ainda preciso aprender bastante sobre a elaboração de projetos e os procedimentos para inscrição. Muitos secretários novos ainda não dominam essa estrutura, por isso essa reunião se faz em momento oportuno. Em 2007, por exemplo, não solicitamos a construção de creches. Nesta edição do PAC pontuaremos melhor todas as necessidades do município", explicou.
PAC
Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no PAC-2. Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2.300 mil escolas de educação infantil. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.
