Começa na noite desta quarta e segue até o dia 15 de julho a IX Conferência Municipal de Saúde de Aracaju, que deverá reunir cerca de 600 delegados de Conselhos Municipais de Saúde, usuários dos serviços do SUS, representantes dos trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços. Também vão participar do evento representantes de instituições, ONG's e personalidades com atuação relevante na área.
Nos próximos dias eles estarão reunidos no Hotel Parque dos Coqueiros, na Praia de Atalaia, para discutir o tema 'Todos usam o SUS - Cuidando de Todos: Um desafio para a gestão'. Juntos irão avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, além de definir diretrizes visando à atualização do Plano Municipal de Saúde.
Durante a IX Conferência Municipal de Saúde, será definida a nova composição do Conselho Municipal da Saúde, através da eleição dos 64 delegados municipais que irão representar Aracaju na V Conferência Estadual de Saúde, sendo 32 usuários, 16 trabalhadores e 16 gestores/prestadores.
"A conferência municipal conclui o ciclo da etapa municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que em nosso território foi iniciada com a realização de 43 conferências locais, nos dia 19 e 20 de maio e 2 e 3 de junho. Nessa etapa inicial, a comunidade teve a oportunidade de se manifestar livremente sobre o sistema e os serviços de saúde ofertados pela municipalidade e sugerir ajustes e formas de aperfeiçoamento do modelo de atenção em vigor", afirma Hélio Farias, coordenador do Núcleo de Conselhos.
Participação
Para o secretário de Saúde de Aracaju, Silvio Santos, a conferência municipal é um momento único e muito importante na construção de políticas públicas. "É uma discussão salutar. É através do diálogo que alcançamos melhorias. As propostas e as idéias devem ser bem avaliadas, pois geram impacto para toda a comunidade. Sem o controle social, sem essa integração e o papel dos Conselhos, o SUS não se afirma", destaca o secretário.
Confira a programação da IX Conferência Municipal da Saúde:
Dia 13 de julho
14 às 18h - Credenciamento dos delegados;
18h30 min - Plenária de Abertura - Leitura e aprovação do Regulamento;
20h - Abertura Solene - Confêrencia de Abertura: CUIDANDO DE TODOS: UM DESAFIO PARA A GESTÃO, apresentação cultural e confraternização
Dia 14 de julho
08 às 12h - Mesa Temática - Eixos da Conferência e Debates
Eixo I - Políticas de Saúde na Seguridade Social: O SUS legal e o SUS real
Eixo II - Participação da comunidade e Controle Social nas decisões e consolidação do SUS
Eixo III - A Gestão do SUS
12h30min - Almoço
14 às 18 horas
Plenárias Temáticas: Sub-eixos da Conferência
Plenária 1
a) A Seguridade Social Brasileira e o SUS: princípios e diretrizes;
b) SUS Patrimônio do Povo Brasileiro: de todos para todos.
Plenária 2
a) Participação popular dos diversos segmentos e sujeitos sociais no SUS;
b) Comunicação, Educação e Informação como instrumentos de fortalecimento da participação popular no SUS;
c) Relação do Controle Social do SUS com outras instâncias de Controle
Plenária 3
a) A Política de Humanização: da acessibilidade a resolutividade;
b) A Política de Humanização e o Controle Social;
Plenária 4
Financiamento e Sustentabilidade do SUS;
Plenária 5
Modelo de Atenção, Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado
Plenária 6
Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde.
Dia 15 de julho
08h - Plenária: apresentação dos grupos temáticos;
12h - Almoço;
14h - Plenária Final: votação de propostas e eleição de delegados para a V Conferencia Estadual de Saúde e dos Conselheiros Municipais de Saúde;
17h30min - Solenidade de encerramento: momento cultural com trio pé de serra
