O município de Aracaju, um dos pioneiros do país na implantação do Programa Auxílio Moradia para famílias carentes custeado com recursos próprios, atende atualmente a 1.850 famílias egressas das áreas de risco. O esforço do município em oferecer moradias dignas a quem vivia sob o constante risco de morte e de inundações, tem um custo mensal de R$ 555 mil. Ao final do ano, a Prefeitura de Aracaju terá investido algo em torno de R$ 6,6 milhões no pagamento do benefício.
Das 1.850 famílias beneficiadas com o auxílio moradia, mais de mil delas são ex-moradores das ocupações irregulares erguidas ao longo do canal Santa Maria, no bairro de mesmo nome. Ali, naquela área insalubre, sob tetos de papelão e compensados erguidos sobre a lama, vivam crianças, adolescentes, adultos e idosos expostos a todo tipo de riscos à integridade física e à saúde. Numa ação preventiva e sem precedentes na história de Sergipe, a Prefeitura de Aracaju iniciou uma operação de desocupação dessas invasões.
"Tínhamos a informação do centro de meteorologia de Sergipe de que este inverno seria rigoroso, com um índice de chuva muito acima da média. O que fazer então para salvar as mais de mil famílias que viviam à margem do canal Santa Maria, evitando uma tragédia que se anunciava? Decidimos então retirá-las da área de risco, concedendo-lhes o benefício do auxílio moradia", declarou o prefeito Edvaldo Nogueira.
A decisão do prefeito encontrou respaldo entre os moradores das invasões que, já calejados de outros invernos, sabiam o que os aguardava caso permanecessem no local. Dessa forma, a operação de desocupação das invasões ocorreu sem tumultos e sem transtornos para as famílias que foram incluídas no Programa de Auxílio Moradia, recebendo imediatamente a autorização para alugar uma casa. Famílias também foram contempladas com cobertores e cestas básicas.
Para o jardineiro Ronaldo Monteiro da Silva, 28, que durante um ano e meio morou com mulher e dois filhos na invasão do Quirino, a iniciativa da prefeitura foi muito positiva. "Moro nessa invasão porque não tinha opção, mas a área aqui é muito insalubre e uma constante ameaça para a saúde de todos nós", declarou o jardineiro à época da desocupação do Quirino.
Retrospectiva
A desocupação das margens do canal Santa Maria começou no mês de abril, quando mais de uma centena de famílias das invasões Arrozal, Quirino e Água Fina foram removidas do local naquele mês, quando fortes chuvas caíram na capital. Na ocasião, a Prefeitura de Aracaju agiu com agilidade e resolutividade, salvando as famílias que estavam mais expostas às inundações. A completa desocupação teve início no dia 2 de maio, quando foi formada uma força-tarefa com os órgãos da administração municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Defesa Civil, Emurb, Emsurb, SMTT e Samu.
"Quando vi toda aquela água invadindo as casas que estavam à beira do canal, não tive dúvidas sobre a necessidade de desocupar toda a margem para evitar uma calamidade maior", reafirma o secretário de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, lembrando que a primeira das invasões desocupadas foi a do Quirino, onde chegou a morar 103 famílias. Na sequência, foram desativas as invasões Prainha (38 famílias); Arrozal (227), Marivan (300) e Água Fina (300 famílias).
Indústria da invasão
A ação inédita da prefeitura de Aracaju de retirar famílias das áreas degradadas e lhes conceder o auxílio moradia atraiu o interesse de aproveitadores, desencadeando o surgimento de novos barracos nas áreas de risco. Testemunhos dos reais moradores das invasões e de pessoas da comunidade do Santa Maria confirmavam o que o cadastro da Secretaria Municipal de Assistência Social atestava: uma parcela de famílias - muitas vezes desmembradas para enganar o poder público - eram moradores novos, que iam surgindo nas invasões à medida que o município avançava com a desocupação das áreas.
"É preciso esclarecer a população sobre esse fato: a prefeitura de Aracaju realizou uma obra de grande alcance social quando salvou as 1.005 famílias que moravam nas invasões do canal Santa Maria. Acontece que essa ação inovadora despertou a cobiça de muitas pessoas que, para terem acesso ao auxílio moradia, deixavam suas casas e erguiam barracos da noite para o dia, ocupando-os com carcaças de móveis para dizer que já moravam ali. Reafirmamos o que temos dito: quem não recebeu o auxílio moradia é porque não vivia nas invasões", decretou o secretário Bosco Rolemberg.
Segundo ele, o cadastro das famílias moradoras das invasões era atualizado anualmente. "No último mês de março nós voltamos às invasões e, mais uma vez, atualizamos as informações cadastrais. E onde estavam estes moradores que não foram cadastrados em nenhuma das vezes em que a equipe da Semasc esteve nas áreas de risco?", pergunta Rolemberg.
O secretário informa que dos 1.850 auxílios moradia concedidos pelo município, 756 foram dados às famílias que moravam nas áreas desocupadas do Quirino, Arrozal, Prainha, Marivan e Água Fina.
Programa de moradia
A atual gestão municipal tem um arrojado programa habitacional, que já beneficiou mil famílias com a entrega gratuita de casas e apartamentos no conjunto 17 de Março, no bairro Santa Maria. É lá que hoje moram, por exemplo, as 400 famílias retiradas do Morro do Avião, uma antiga área de risco localizada no Santa Maria, que era considerada um dos maiores bolsões de pobreza da cidade.
Até o final do ano, a Prefeitura de Aracaju deverá estar concluindo as obras do conjunto 17 de Março, quando mais 1.500 casas serão entregues às famílias cadastradas pela Semasc. Outras 400 moradias estão sendo erguidas no bairro Lamarão e 600 no loteamento Coqueiral, bairro Porto D'Anta, ambos na Zona Norte da capital. Todas serão entregues pela Prefeitura de Aracaju gratuitamente e com toda a infraestrutura - drenagem, redes de esgoto e abastecimento de água, energia elétrica e ruas pavimentadas.
