Oferecer o tratamento adequado aos resíduos hospitalares do município de Aracaju. Foi por conta dessa preocupação que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde decidiu lançar nesta sexta-feira, dia 15, um Edital para contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos produzidos nas Unidades vinculadas à rede municipal de Saúde.
"Essa questão de dar o tratamento adequado aos resíduos sólidos produzidos na rede municipal de saúde nos angustiava muito. O assunto foi discutido exaustivamente pelos gestores da Secretaria e encontrou no prefeito Edvaldo Nogueira a sensibilidade para viabilizar essa iniciativa. Diante da necessidade de alinhar a saúde à preservação do meio-ambiente, nós assumimos essa responsabilidade", afirma Silvio Santos, secretário municipal da Saúde.
A questão do tratamento dos resíduos sólidos, principalmente os produzidos em Unidades de Saúde, sempre foi muito cobrada pela imprensa e pela própria comunidade. O que são resíduos sólidos produzidos nessas Unidades que merecem tratamento especializado? Os infectantes (gaze, curativo, seringas), os especiais (resíduos químicos, farmacêuticos), além dos pérfurocortantes (agulhas, lâminas de bisturi).
Contratação
Com a contratação de uma empresa especializada, o tratamento adequado será dado a todos esses resíduos produzidos nas 43 Unidades de Saúde da Família, nas 2 Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Especialidades Médicas, Zoonoses, totalizando 54 Unidades que produzem esse tipo de resíduos. A contratação da empresa será feita através de pregão presencial, às 9 horas do dia 28 de julho de 2011.
A legislação que trata dos resíduos sólidos é recente. Em 23 de dezembro de 2010, a Presidência da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei 12.305/2010, que ainda carece de resoluções e instruções.
Pioneirismo
Mesmo assim, a Secretaria Municipal da Saúde resolveu sair na frente e Aracaju será o primeiro município sergipano a encarar de maneira responsável essa tarefa. "Fico muito feliz em sair na frente. Essa é uma idéia inovadora para a capital. Tratar e destinar corretamente os resíduos sólidos produzidos em nossas Unidades é um compromisso com a população e com o meio ambiente", conclui Silvio Santos.
