"Estamos no momento de aprimorar a gestão do SUAS e melhorar a qualidade dos serviços". Foi assim que o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Cruz, definiu a situação atual da política de Assistência Social no Brasil pós lei 12.435/2011. Primeiro palestrante da manhã desta quinta-feira, segundo dia da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Aracaju, Cruz refez os caminhos trilhados pelos militantes da área e traçou a trajetória das conferências anteriores.
Membro do Conselho Nacional de Assistência Social e especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, o palestrante também destacou a importância do tema da atual conferência: Consolidação do SUAS e valorização do trabalhador. "A principal ferramenta para essa consolidação pretendida é, sem dúvida, o trabalhadore. É através deles que os serviços, benefícios, programas e projetos podem ser melhorados", disse.
Segundo Cruz, 99,5% ou 5.538 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que possui 220 mil trabalhadores, sendo que, destes, apenas 31% possuem nível superior, segundo dados do Censo SUAS 2010. Ele salientou também o crescimento dos investimentos do governo federal nesta área. Em 2003, a Assistência Social recebeu uma injeção de recursos da ordem de R$ 11 bilhões. O orçamento pulou para R$ 43,1 bilhões em 2011.
Retrospectiva
O secretário municipal de Assistência Social, Bosco Rolemberg, participou da segunda mesa desta manhã, que discutiu a temática ‘Reordenamento e qualificação dos serviços sócio-assistenciais'. Durante a explanação, ele fez uma retrospectiva do conceito que se tinha sobre a assistência social afirmando que, atualmente, se vive uma revolução social no Brasil.
"No passado existiram duas correntes antagônicas: uma, liderada pela elite, que achava que o povo já tinha direitos demais, que a caridade e o assistencialismo bastavam e que o Brasil deveria se manter subalterno a outros países. A outra corrente, formada pela sociedade civil organizada, dizia que não, que o povo não precisa de favores, mas de uma política de assistência social que garantisse os seus direitos. Essa mesma corrente também defendia o Brasil como um país soberano, desenvolvimentista, e essa corrente foi a vitoriosa", lembrou.
Direitos
Bosco afirmou que fez esse resgate histórico para lembrar aos participantes que a conferência, onde há a participação de gestores, trabalhadores e usuários, é fruto da luta dessa corrente popular, que lutou para estabelecer direitos para o povo brasileiro. Ele ainda pediu a todos os 200 delegados que, nas suas deliberações, apontem caminhos que levem ao melhoramento da Assistência Social em Aracaju.
Dados
A assistente social Marta Gama, que na conferência representou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inclusão Social, também participou da mesa de discussão e apresentou números que mostram o trabalho que Sergipe vem realizando na área. "Atualmente temos 341.710 famílias inscritas no Cadastro Único, 240.380 beneficiários do Bolsa Família, 106 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 35 Centros Especializados de Assistência Social", relacionou.
Na tarde desta quinta-feira, outras duas mesas de discussão foram realizadas na VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Aracaju, realizada no Centro de Convenções de Sergipe (CIC). O ‘Fortalecimento da participação e do controle social' e ‘A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil' foramd ebatidos. Os palestrantes foram a mestre em educação pela UFS e assistente social do Pronese Magali Nunes Góes; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aracaju, Cristiane Ferreira; José Cruz; e o professor e doutor em demografia pela Universidade de Campinas (Unicamp), Kleber de Oliveira.
