Acompanhar e fiscalizar a merenda escolar são direitos constitucionais garantidos aos pais de alunos e a toda sociedade civil. Essa participação efetiva pode acontecer de diversas formas, a exemplo do conhecimento sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços, através de processos licitatórios; verificação da qualidade dos alimentos e sua distribuição regular nas escolas, além da possibilidade de participar da elaboração do cardápio da merenda escolar. Para incentivar a participação de todos nas decisões relacionadas à alimentação dos meninos e meninas atendidos nas escolas municipais da capital, uma campanha está sendo realizada pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
De acordo com o secretário municipal da Educação, Antônio Bittencourt Júnior, diversos cartazes foram distribuídos nas escolas, a fim de tornar público os contatos a serem utilizados pela população, caso seja evidenciada alguma irregularidade no processo de recebimento dos alimentos e distribuição da merenda escolar. "Estamos investindo numa série de ações que promovam a melhoria da qualidade do ensino público municipal, entre elas, a qualificação do serviço que torna possível o consumo de alimentos saudáveis nas escolas, bem como a entrega desses alimentos em tempo hábil e em excelentes condições", declarou o secretário, lembrando os telefones que podem ser utilizados pelos fiscais da merenda escolar distribuída nas escolas mantidas pela prefeitura: 3179-1548 e 3179-1506.
Recursos
Segundo informações colhidas no site do Ministério da Educação (MEC), recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são enviados com o objetivo de garantir pelo menos uma refeição diária aos alunos durante o período letivo. Cada alimentação deve conter 350 calorias e 9 gramas de proteínas, perfazendo 15% das necessidades nutricionais diárias dos educandos. Com a aquisição dos produtos, a elaboração do cardápio é feita nos municípios com a orientação de nutricionistas e através da fiscalização, supervisão e controle do uso dos recursos pelos conselhos municipais da alimentação escolar.
O representante de pais de alunos no Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Comae) da rede de ensino de Aracaju, Amintas dos Santos, afirma que o envolvimento da sociedade é importante para melhorar os programas de suplementação alimentar nas escolas. "O nosso papel, enquanto representante de pais, é fiscalizar a merenda escolar nas unidades de ensino, participando efetivamente de todos os processos e decisões referentes à alimentação dos estudantes. Desse modo, realizamos reuniões mensais com nutricionistas e outros segmentos afins para discutir sobre a merenda escolar e sobre os documentos enviados ao FNDE para garantir o envio de recursos e, através dos mesmos, os direitos assegurados aos estudantes", afirma Amintas, que cumpre seu segundo mandato no Comae.
Experiência
Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dr. Fernando Guedes, localizada no bairro América, são atendidas aproximadamente 130 crianças com idade entre zero e 3 anos, em período parcial e integral. Na cozinha da escola, a merenda escolar é distribuída no café da manhã, em dois lanches, no almoço, e é produzida por quatro cozinheiras. De acordo com a suporte pedagógico Kátia Dias, o alimento é produzido com o objetivo de promover o desenvolvimento sadio dos alunos.
"Além da cozinha para preparação da merenda escolar, temos um espaço próprio chamado lactário para atender as crianças que ainda não desenvolveram a mastigação. Para isso, duas funcionárias produzem diariamente papinhas, mamadeiras, sucos e sopas para as crianças que estão na faixa etária entre 4 meses e um ano meio, ou seja, na fase de lactação", esclareceu Kátia Dias.
A merendeira Maria Eunice, de 23 anos, garante que o lanche e o almoço são bastante nutritivos. "Utilizamos todos os recursos possíveis para oferecer uma merenda escolar rica em nutrientes e agradável ao paladar das crianças. Fazemos bolo e biscoito de aveia, torta de legumes, purê de abóbora, torta de frango, risoto de frango com aveia, entre outros itens. Tentamos buscar mais alternativas para variar o cardápio, enquanto seguimos algumas recomendações, tais como evitar recongelamentos, usar cabelos presos e cobertos com redes ou toucas, retirar brincos e pulseiras, bem como esfregar a palma e o dorso das mãos com sabonete, inclusive unhas e espaços entre os dedos antes de manusear qualquer alimento", explicou Maria.
Capacitações
Para oferecer uma merenda escolar mais bem preparada e de acordo com as exigências nutricionais e de higiene, a Semed capacita regularmente os cozinheiros e merendeiras. Além disso, prevê um novo curso de capacitação, realizado em parceria com a Fundação Municipal do Trabalho (Fundat). Suzane Soares, de 37 anos, trabalha na escola Dr. Fernando Guedes e garante já ter participado de uma dessas capacitações. "A Semed investiu em um curso para cozinheiras e merendeiras da rede municipal de ensino e eu participei. Fui orientada por nutricionistas a manipular melhor os alimentos. Aprendi a higienizar alimentos, não deixar material descoberto, cuidar da limpeza do espaço, aproveitar também a casca das frutas e legumes", descreveu a cozinheira.
"Meu filho gosta do que come na escola. O mais interessante é perceber que quando as crianças recusam a alimentação a equipe da cozinha e os professores procuram alternativas para não deixa-las sem a refeição. Outra questão é sobre a medicação, que não acontece sem receita médica. Quando as crianças estão resfriadas recebem xarope natural e se estiveram com diarreia, soro caseiro", explicou Michele Matos, confirmando a importância de os pais acompanharem a dia a dia dos seus filhos na escola, uma vez que o espaço destinado a educação encontra-se sempre de portas abertas para recebê-los.
