Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas e o modo de funcionamento sobre a Nota Fiscal Eletrônica, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), promoveu o curso de capacitação com os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 25, no centro administrativo do órgão. A palestra foi ministrada pelo diretor de administração tributária do Sefin, Altamirando Dória, e teve seu conteúdo direcionado para as partes técnicas e operacionais do sistema eletrônico.
Desde o mês de março, a PMA se empenha na realização de treinamentos com instituições públicas e privadas que atuam no gerenciamento e controle da Nota Fiscal Eletrônica. As turmas são abertas a partir das demandas levantadas pelas instituições que devem aderir ao serviço online até setembro desse ano.
A inscrição para novos treinamentos deve ser feito através do envio de uma mensagem para o endereço eletrônico nfse@aracaju.se.gov.br com nome do participante, empresa que representa, telefone e email. Depois de verificar a solicitação da demanda, a Sefin encaminha um representante que tem a responsabilidade de realizar o treinamento. De acordo com a supervisora na área de cursos e treinamentos do TCE, Laura Falcão, desde o início a PMA se mostrou disposta em atender rapidamente as necessidades de atualização sobre a nova Nota Fiscal.
"Como a Nota Fiscal é um serviço atual, e muitos funcionários ainda não têm pleno conhecimento sobre o assunto, foi de fundamental importância a presteza e solicitude da Sefin em realizar este curso. De fato, ele atenderá as necessidades diárias dos técnicos e funcionários contábeis que saberão como manusear e aplicar corretamente todos os benefícios proporcionados com este novo dispositivo eletrônico", afirma.
Esclarecimentos
A Nota Fiscal Eletrônica permitirá que os contribuintes façam a emissão de suas notas fiscais através de um aplicativo disponível na home do portal da PMA. O modelo segue as especificações e normas exigidas pela Associação Brasileira de Secretários de Finanças (Abrasf). A implantação do novo sistema será importante na redução de custos para as empresas que não precisarão mais imprimir os talões de notas.
Além disso, o município terá um controle mais efetivo das emissões, como também ajudará na desburocratização do processo que, até então, passava por várias etapas antes de chegar efetivamente à Secretaria. Os contribuintes também serão beneficiados com um acesso mais rápido e fácil sobre as informações dos serviços que foram prestados, podendo recuperar o extrato das notas fiscais que ficarão arquivadas em um banco de dados.
Avanços
Para a técnica do Controle Externo do TCE, Roseane Tavares, as facilidades e avanços do novo sistema ajudarão no serviço de fiscalização e na legalidade das etapas de emissão da nota fiscal. "Depois de verificar as grandes vantagens proporcionadas pela Nota Fiscal Eletrônica, pude constatar o quanto os nossos serviços serão realizados de forma mais ágil e até mais segura. Ainda mais depois da realização dos cursos e treinamentos que servirá para nos preparar a utilizar o sistema aproveitando todas as suas potencialidades e sua gama de recursos", diz.
