Um problema recorrente nas grandes áreas metropolitanas é a questão do lixo. Na capital sergipana registra-se atualmente a produção diária de 470 toneladas de resíduos sólidos. Por isso, torna-se vital garantir o acomodamento correto desses materiais, com a adoção de empreendimentos socioambientais adequados e que também atendam as normas e legislações vigentes para sua destinação.
Depois de realizar uma série de estudos técnicos, a Prefeitura Municipal de Aracaju optou pelo gerenciamento do lixo por meio da construção de um aterro sanitário. No ano de 2009, foi formalizado o Consórcio Metropolitano Integrado, pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. O Consórcio, que começou a ser discutido em 2007, tem o aval dos prefeitos das três cidades e seu objetivo é dar o destino adequado aos resíduos sólidos urbanos. Por meio uma série de análises técnicas, foi definida a área situada no município de Nossa Senhora do Socorro, ao lado da lixeira da Palestina, para a construção do aterro sanitário metropolitano.
O terreno do empreendimento, com cerca de 60 hectares, foi avaliado como um local estratégico para a instalação do aterro por apresentar diversas condições favoráveis. Dentre elas, as facilidades de acesso dos veículos coletores à área de despejo, a possibilidade de isolamento do local para o público externo, a distância de aproximadamente 13,4 Km dessa área com o aeroporto Santa Maria e a distância mínima de 500m do núcleo de povoamento mais próximo.
Além disso, as condições topográficas e o afastamento seguro das regiões aquíferas também contribuíram para a instalação do projeto. O lençol freático mais próximo possui uma distância de três metros da superfície inferior ao aterro, qualquer tipo de curso d'água está a uma distância mínima de 200m da região e o solo dessa área possui sedimentos muito pouco permeáveis que impediriam a infiltração das águas superficiais para as partes subterrâneas.
Impasse
Mesmo com um minucioso estudo realizado pela empresa de consultoria em meio ambiente e geologia Terra Viva, engenheiros e analistas ambientais da Administração Estadual do Meio Ambiental (Adema) ainda discordam sobre alguns pontos do parecer técnico da instalação do aterro na área da Palestina. Um dos principais impasses refere-se à existência de lençóis freáticos abaixo do terreno escolhido.
Entretanto, segundo explica o geólogo Derlan Ortiz, responsável pelo acompanhamento do projeto executivo, os estudos realizados pela empresa de consultoria não detectaram a presença desses lençóis. "O importante é elucidar essas questões através de um diálogo aberto e colaborativo entre os técnicos contratados pela Prefeitura de Aracaju e os da Adema. O debate, aliás, é vital para que se chegue a um efetivo consenso", afirma Ortiz.
Determinação
Se depender da administração municipal, o impasse sobre a construção do aterro sanitário será rapidamente resolvido. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, o projeto vem sendo discutido há mais de três anos e essa sempre foi uma das pautas de discussões levantadas pela atual gestão.
"O problema do lixo em Aracaju é bastante antigo. Outras gestões passaram e o problema continuou persistindo e nunca uma solução eficaz era encontrada. Mas, desde 2007, a Prefeitura de Aracaju vem empenhando esforços para sanar, de uma vez por todas, essa questão. Os pontos do projeto não esclarecidos devem ser novamente discutidos até que sejam abolidos todos esses impasses que proíbem a construção. Caso, mesmo após a discussão, ainda haja empecilhos que não permitam a continuidade do projeto, deve-se pedir a intervenção das instâncias jurídicas que vão avaliar as medidas legais capazes de dar um ponto final a essa situação", conclui.
Apresentação
E o Prefeito de Aracaju vem discutindo a implantação do aterro não apenas com técnicos e especialistas, mas também com a comunidade. Em setembro de 2010 Edvaldo Nogueira promoveu uma audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do aterro sanitário da Grande Aracaju. Em 21 de julho deste ano, o prefeito apresentou mais uma vez o projeto do aterro à imprensa sergipana. Já no dia 28 do mesmo mês, o projeto foi apresentado aos vereadores do município.
Na última quinta-feira, dia 04, foi a vez dos líderes comunitários e representantes de movimentos sociais da capital conhecerem o projeto. Segundo Edvaldo, é muito importante que a comunidade esteja ciente de todo o processo. "Quero esclarecer a sociedade o nosso esforço. É preciso que as pessoas vejam todos os lados. Não estamos querendo impor a nossa idéia, mas temos que trabalhar de maneira insistente para que o projeto saia do papel. Vou batalhar para que todos os embargos sejam vencidos", enfatizou o prefeito.
Vantagens
Ao contrário dos lixões e dos aterros controlados, os aterros sanitários têm um projeto de engenharia, com controle e monitoramento dos impactos ambientais. É o método de destinação de lixo mais recomendado em todo o mundo porque minimiza as agressões à natureza, além de reduzir os impactos sociais. O aterro sanitário atende a legislação e as normas técnicas vigentes hoje no Brasil, e ainda busca assegurar a saúde pública.
O aterro irá receber apenas lixo doméstico e resíduos de saúde já tratados. Materiais provenientes da construção civil serão destinados aos Ecopontos, para a coleta seletiva. São 17 localidades escolhidas para a instalação dos Ecopontos, além do Projeto Piloto de Compostagem, que irá produzir adubo para ser utilizado em praças e canteiros. Além disso, o projeto prevê a instalação de uma usina de reciclagem e de uma associação de catadores, o que vai gerar empregos e melhorar a renda de centenas de famílias.
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