Na manhã desta sexta-feira, 5, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), em parceria com a Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), realizou uma blitz com objetivo de combater e apreender veículos utilizados para o transporte clandestino em Aracaju. A fiscalização ocorreu na avenida Ivo do Prado, próximo ao Iate Clube, e na Avenida José Conrado de Araújo, próximo à ponte Aracaju - Barra. Durante a operação, seis veículos foram apreendidos.
"Caso um motorista de carro de passeio ou motocicleta seja autuado realizando transporte clandestino, o veículo é apreendido, levado para o pátio da SMTT, sendo liberado mediante o pagamento de uma multa de R$ 320, além do valor do guincho. Se for reincidente, a multa vai para R$ 640", explica o coordenador de trânsito da SMTT, capitão José Luiz.
Para o capitão, as parcerias são essenciais para coibir o transporte clandestino. "Esta é a terceira blitz que fazemos este ano em conjunto com a CPTran. O número de transportes clandestinos em nossa cidade ainda é muito alto e somente através da fiscalização contundente e efetiva vamos conseguir combater as ações destes motoristas", declarou.
Parceria
Além de contribuir para o combate ao transporte clandestino, a equipe da CPTran também conferiu os documentos obrigatórios dos veículos que foram parados na blitz. "Estamos aqui para dar o suporte necessário aos agentes da SMTT e orientar os condutores para que tenham mais atenção ao sair de casa, que verifique se estão com todos os documentos obrigatórios do veículo. Hoje também, estamos fiscalizando se os veículos estão com seus licenciamentos em dia", colocou.
Lei
A lei nº 2864 do ano de 2000, do município de Aracaju, compreende por concorrente desleal ou clandestino todo o transportador que irregularmente explore o serviço de transporte público de passageiros mediante a cobrança de tarifa. Ainda de acordo com a lei, o serviço de transporte público só é permitido por veículo apropriados, expressamente indicados e caracterizados no Código Brasileiro de Trânsito. A prestação deste serviço depende da prévia autorização da SMTT.
