Hoje, às 20h, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizará a medição sonora do bar Coqueiral, localizado na Passarela do Caranguejo, Orla de Atalaia. No ano de 2009 a justiça proibiu o estabelecimento de utilizar qualquer aparelho amplificador de som.
A liminar que proibiu o uso de som no local é fruto de uma ação judicial instaurada pelo Ministério Público Estadual por conta de reclamações da vizinhança. Após exigência da justiça, o proprietário do bar Coqueiral realizou um tratamento acústico do local para poder pleitear o alvará de funcionamento com a licença de sonorização.
O serviço de fiscalização da Emsurb tem combatido a poluição sonora que hoje é tratada como problema de saúde pública. Ela ocorre quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição, causando inúmeros danos à população, inclusive físicos. Durante a noite, o limite de poluição sonora permitido é de 60 decibéis.
"Além de apurar as denuncias feitas por cidadãos, realizamos medições em estabelecimentos que necessitem da autorização para funcionamento. Cerca de 90% das denuncias que recebemos são através do Ministério Público", explica o diretor operacional da Emsurb, Gilson Ramos. A empresa faz a notificação recomendando as adequações, e, em caso de reincidência, a Polícia Ambiental é acionada.
Reclamações
"Recebemos reclamações de todos os tipos: sons de bares, restaurantes, barulhos em oficinas mecânicas, até reclamações de sobre escolas com muito barulho durante o recreio. Hoje faremos uma medição no Bar Coqueiral. Eles pretendem reabrir o bar e faremos um levantamento para constatar o limite do som", diz o diretor.
Com os dados coletados, é feita uma autorização de funcionamento. "Caso o bar desrespeite o limite máximo, a autorização é revogada e vira um caso para a justiça e a policia", completa. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, a Emsurb mantém um número de atendimento aos cidadãos: 0800 284 1300. O atendimento é feito das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
