A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou na noite da última terça-feira, 9, a aferição de controle sonoro no Bar Coqueiral, que em 2009 foi interditado por decisão judicial por exceder os limites de decibéis permitidos. A medição foi acompanhada de perto pela presidente da Emsurb, Lucimara Dantas Passos, o diretor de Operações, Gilson Ramos, o promotor de Meio Ambiente, Gilton Feitosa, e o proprietário do bar, Carlito Pereira.
Após realizar o tratamento acústico do local, o proprietário do estabelecimento encaminhou à Emsurb o projeto de engenharia e arquitetônico com todas as modificações para isolar a passagem do som. "Esta é a última aferição que servirá de fundamento para a decisão do alvará de utilização sonora. As mudanças estruturais foram realizadas, conforme projeto enviado à Emsurb, e esta aferição vai verificar se o bar atende a todas as orientações para o funcionamento", disse Lucimara Passos.
"O que não pode é produzir incômodo aos vizinhos. A fiscalização estará atenta a isso porque o alvará, da mesma maneira que pode ser aprovado, também poderá ser cassado", enfatiza a presidente da Emsurb. "É preciso respeitar os limites de decibéis permitidos e o Coqueiral, assim como todos os outros locais que utilizam som em seu espaço, estão sujeitos à fiscalização de controle sonoro", acrescenta.
A medição aconteceu na área interna e externa. Na área externa, os fiscais, com a utilização do decibelímetro, que é o instrumento adequado para medir o nível de pressão sonora, aferiram a passagem de ruídos para a vizinhança até três ruas ao fundo do bar. Todo o trabalho foi acompanhado de perto pelos vizinhos que foram os reclamantes no processo.
O caso
No ano de 2009 a justiça proibiu o bar Coqueiral de utilizar qualquer aparelho amplificador de som. A liminar que proibiu o uso de som no local é fruto de uma ação judicial instaurada pelo Ministério Público Estadual por conta de reclamações da vizinhança. Após exigência da justiça, o proprietário do bar Coqueiral realizou um tratamento acústico do local para poder pleitear o alvará de funcionamento com a licença de sonorização.
Fiscalização
"Além de apurar as denuncias feitas por cidadãos, realizamos medições em estabelecimentos que necessitem da autorização para funcionamento. Cerca de 90% das denuncias que recebemos são através do Ministério Público", explica o diretor operacional da Emsurb, Gilson Ramos. A empresa faz a notificação recomendando as adequações, e, em caso de reincidência, a Polícia Ambiental é acionada.
O serviço de fiscalização da Emsurb tem combatido a poluição sonora que hoje é tratada como problema de saúde pública. Ela ocorre quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição, causando inúmeros danos à população, inclusive físicos. Durante a noite, o limite de poluição sonora permitido é de 60 decibéis.
Reclamações
"Recebemos reclamações de todos os tipos: sons de bares, restaurantes, barulhos em oficinas mecânicas, até reclamações de sobre escolas com muito barulho durante o recreio. Hoje faremos uma medição no Bar Coqueiral. Eles pretendem reabrir o bar e faremos um levantamento para constatar o limite do som", diz o diretor.
Com os dados coletados, é feita uma autorização de funcionamento. "Caso o bar desrespeite o limite máximo, a autorização é revogada e vira um caso para a justiça e a policia", completa. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, a Emsurb mantém um número de atendimento aos cidadãos: 0800 284 1300. O atendimento é feito das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
