SMS detalha o funcionamento da entrega de medicamentos

Em dezembro do ano passado, da lista de 272 medicamentos padronizados pelos SUS, 152 estavam em falta e muitos ainda sem processo de compra providenciado. Essa era uma das reclamações mais comuns entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Aracaju. Diante da situação, o secretário Silvio Santos determinou que fosse realizado um diagnóstico rigoroso e abertura de processo licitatório para aquisição de todos os itens em falta.

Hoje, todos os medicamentos na relação padronizada e de distribuição gratuita obrigatória do município estão licitados, evitando futuros desabastecimentos na rede. A maioria já foi adquirida. O coordenador de Assistência Farmacêutica e Insumo Médico, Álvaro Victor de Castro, fala como as pessoas devem proceder para ter acesso aos medicamentos.

Agência Aracaju de Notícias - Qual o procedimento para que um usuário consiga os medicamentos na Unidade Básica de Saúde?

Álvaro Victor - O primeiro passo é ser atendido em Unidade de Saúde da Família, que é a porta de entrada para o SUS.  O medicamento  prescrito pelo médico da Equipe de Saúde da Família deverá ser ofertado na farmácia da Unidade em que ele foi atendido, a mais próxima da casa onde mora. Esse é procedimento para os medicamentos básicos. Caso o usuário não encontre um medicamento específico, a orientação é procurar imediatamente a gerente da Unidade e se informar.

AAN - E os medicamentos de controle especial, aqueles de uso controlado, de receituário azul? Como fazer?

AV - Os medicamentos de controle especial só podem ser dispensados nas quatro Unidades de Referência que são: USF Anália Pina, no Almirante Tamandaré; USF Sinhazinha, no Grageru; USF Francisco Fonseca, no 18 do Forte e USF Geraldo Magela, no Orlando Dantas. São nessas Unidades que são disponibilizados os medicamentos de controle especial, à exceção do Sertralina (Cloridrato), que apesar dos processos de licitação, não houve a entrega, já que os fornecedores, até mesmo os vencedores das licitações se recusam a entregar o medicamento alegando falta no mercado.

AAN -  E qual a providência adotada para solucionar o problema?

AV - Em relação a esse medicamento, foi constatado o desabastecimento no mercado nacional das indústrias que produzem o psicotrópico Sertralina (Cloridrato), por estarem com a produção suspensa. O retorno da produção está previsto para o dia 11 de outubro, pelo laboratório Neoquímica. Os demais laboratórios não deram previsão. Os distribuidores também estão desabastecidos, porém a Secretaria encontrou 170 mil unidades do medicamento em um distribuidor e já está providenciando a aquisição. O consumo mensal em Aracaju é de 40 mil unidades do medicamento. Segundo o psiquiatra da Secretaria, Dr. Antônio Lima Júnior, o psicotrópico Sertralina (Cloridrato) pode ser substituído por outro da mesma classe terapêutica, o Fluoxetina e esse está disponível na Rede Municipal.

AAN - Um usuário que foi atendido em uma clínica particular pode pegar medicamento em uma Unidade de Saúde?

Álvaro Victor - Todos os medicamentos com receitas externas das Unidades da Rede Municipal podem ser dispensados nas 4 Unidades de Referência de Saúde da Família listadas acima, desde que a prescrição médica traga na receita o nome do medicamento/substância constante na lista dos itens padronizados pelo SUS e de distribuição obrigatória gratuita do município. Consideramos receitas externas, aquelas prescritas por médicos que não fazem parte do quadro de saúde de Aracaju.

AAN - E os medicamentos receitados por médicos de hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento, qual o procedimento?

Álvaro Victor - Desde maio que a Secretaria Municipal de Saúde implantou um receituário novo, de cor alaranjada. Esse receituário é utilizado pelos médicos que trabalham nas Unidades Nestor Piva (Zona Norte) e Fernando Franco (Zona Sul). O novo receituário foi criado para facilitar a vida dos usuários atendidos nessas Unidades e dar mais agilidade à dispensa do medicamento. Antes, o usuário só podia adquirir os medicamentos prescritos por essas Unidades nas 4 USF referenciadas, independentemente do local onde morava. Agora, o usuário atendido no Zona Norte ou Zona Sul pode buscar o medicamento na Unidade de Saúde da Família onde é cadastrado. Além disso, na semana passada, por determinação do secretário Silvio Santos, os medicamentos prescritos por médicos de outras unidades públicas de urgência de saúde em Aracaju também serão disponibilizados na Rede de Atenção Básica. Estamos agora estudando uma maneira de operacionalizar esse procedimento.