A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), encerrou nesta sexta-feira, 19, a utilização da vala séptica de recebimento de resíduo infectante oriundo do serviço de saúde, que ficava localizada no aterro controlado do bairro Santa Maria. A determinação já havia sido anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 19 de julho, data em que foi estabelecido um prazo de 30 dias para a destinação de resíduos hospitalares da forma adequada, sem prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente.
O prazo foi dado às empresas que fazem o transporte e o destino final dos resíduos hospitalares. A presidente da Emsurb, Lucimara Passos, explica que, como Aracaju não possui um aterro sanitário, mas sim um aterro controlado foi adotada, por determinação do prefeito, uma medida de não receber mais nenhum tipo de resíduo infectante. "O resíduo de saúde é um material infectante e, pela nova lei de resíduos sólidos, só é possível dispor em aterro sanitário quando o mesmo foi tratado", acrescenta.
A presidente explica ainda que a partir de hoje, 19, todo o resíduo infectante produzido na cidade de Aracaju terá a destinação adequada. "Não será mais aceito esse tipo de resíduo no aterro do Santa Maria, nem mesmo aquele gerado pelas unidades de saúde do município", ressalta Lucimara. Para orientar e fiscalizar o acesso, foram instaladas placas informando a proibição e o encerramento da vala séptica. Também será realizada a fiscalização para controlar e não permitir a entrada de caminhões com resíduos hospitalares.
"Ao longo dos anos nós estamos avançando para resolver essa questão de forma definitiva. Esse dia eu considero um fato histórico porque o município está fazendo o dever de casa. Mais ainda porque estamos fazendo com que os órgãos e empresas privadas também busquem se adequar a uma legislação que é nova e ambientalmente correta", explana a presidente da Emsurb.
Unidades de saúde
Com o encerramento da vala séptica, as empresas coletoras passarão a ser responsáveis por encontrar uma nova destinação final para os resíduos. Quando notificou as empresas, o prefeito Edvaldo Nogueira declarou que em Aracaju não havia local adequado por falta de um aterro sanitário. "O lixo hospitalar não pode ser depositado em nenhum local da nossa cidade, pois, depois de vários estudos, concluímos que ela não possui ambiente adequado para a instalação de um aterro sanitário. Por isso, as empresas deverão incinerar os resíduos, tratá-los e colocá-los em outro estado", esclareceu.
A presidente da Emsurb ressaltou que os resíduos produzidos pelas unidades hospitalares também não serão mais depositados no aterro controlado do Santa Maria. "O tratamento do resíduo de saúde é realizado por autoclavagem, na qual eleva esse material a altas temperaturas até a eliminação de substâncias infecciosas e os seus efeitos bactericidas. Após o tratamento, esse resíduo passa a ser considerado inerte e pode ser depositado em um aterro sanitário licenciado", explica. "Neste caso, como somente possuímos um aterro controlado, os resíduos hospitalares produzidos pelas unidades de saúde do município serão enviados para um aterro localizado no estado de Alagoas", informa Lucimara.
Encerramento
O encerramento da vala séptica foi observado por representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, que orientaram o trabalho do maquinário utilizado para cobrir o local. De acordo com José Roberto Gomes, gerente de Limpeza Urbana, a vala recebia diariamente três toneladas de resíduos hospitalares. "No aterro controlado recebíamos todos os dias três toneladas de resíduo infectante de origem hospitalar e outras fontes", destaca.
Lucimara Passos acrescentou ainda que a fiscalização será rigorosa para controlar o acesso dos veículos com material infectante. "Na portaria já temos identificado todas as placas dos carros que fazem o transporte dos resíduos hospitalares. Esses carros não serão autorizados a subir e solicitamos também um suporte da Guarda Municipal para essa fiscalização. A determinação do prefeito será cumprida integralmente", enfatiza.
