Com o objetivo de combater a violência e a exploração contra as pessoas da terceira idade, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem desenvolvendo o Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra o Idoso - o Salve Idoso. Implementado em 2008, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o programa já funciona nas 43 Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Nestor Piva e Fernando Franco.
Os profissionais que atuam na rede de saúde do município realizam a notificação de todo e qualquer tipo de violência ou negligência contra as pessoas da terceira idade. Esse sistema avançou através da portaria 104 de 25 de janeiro de 2011 para a ficha de notificação compulsória de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA - criada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de traçar o perfil da vítima e autor das violências.
"Antes eu vivia muito deprimida, não chegava nem a sair de casa, tinha medo de tudo. Apanhava todas as vezes que meu marido bebia, ele me forçava a fazer coisas que eu não queria, sofria calada, pois tinha medo de reclamar", este é o relato da aposentada J. S, de 70 anos, que sofreu abusos físicos e de exploração e retrata um pouco do que passam muitos idosos brasileiros.
Regulamentação
Para evitar a ocorrência de situações como esta, o projeto foi regulamentado em 2011 pela Lei Municipal nº. 3.772/2009, tornando-se a única política pública do gênero implantada no Brasil. "O Programa Salve Idoso é realizado diariamente pelas equipes de saúde que visitam as residências ou mesmo através do preenchimento direto feito nas Unidades de Atendimento. Não podemos deixar que os idosos sejam desrespeitados, eles merecem o melhor", afirma o secretário de Saúde, Silvio Santos.
Dados
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2010), a população com 60 anos ou mais corresponde a 8,8% da população sergipana (cerca de 185 milhões de pessoas). Destes, 51.887 idosos se concentram na cidade de Aracaju. Por estarem numa fase da vida mais frágil e dependente, o idoso torna-se mais vulnerável a maus tratos e abandono.
