"Agora, foi feita a justiça", disse o prefeito Edvaldo Nogueira ao entregar as chaves dos quiosques aos antigos donos de bares da Aruana. A solenidade de entrega, realizada nesta terça-feira, 6, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, contou com a participação dos 16 proprietários dos quiosques, que agora iniciam uma nova fase de suas vidas.
A posse das instalações, entregues há cerca de seis meses, foi alvo de uma luta travada pelo prefeito de Aracaju. Após decisão do juiz da 2ª Vara Federal, Ronivon Aragão, que julgou improcedente o pedido de processo licitatório feito pela Advocacia Geral da União (AGU), a Prefeitura pôde devolver aos antigos donos o direito de retomar suas atividades profissionais nos novos quiosques.
"Nos empenhamos para que os bares somente fossem entregues aos antigos proprietários, e foi um compromisso que eu assumi com eles. Os bares já estavam prontos há seis meses, mas eu acreditava que a justiça seria feita. Aqueles bares ficariam fechados até o último dia do meu mandato se esse dia, de entregar essas chaves aos antigos donos, não chegasse. A liminar do juiz Ronivon Aragão contempla tanto a justiça dos homens, quanto a justiça de Deus, por isso hoje é um momento de vitória da justiça, da solidariedade e da luta pela igualdade", afirmou Edvaldo Nogueira.
Por ser uma área de preservação ambiental pertencente à União, não é permitida a instalação de esgotamento sanitário. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vai garantir a instalação e manutenção de banheiros químicos no local, enquanto uma nova medida não é adotada. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, futuramente será possível a instalação de pias e banheiros.
"Com a aprovação do projeto do Governo do Estado, através do PAC 2, para a construção de redes de canais na região, será possível fazer o esgotamento sanitário dos quiosques, sem prejudicar o meio ambiente. Isso, porém, ainda é uma melhoria para o futuro", explica Edvaldo.
Isenção
Durante a solenidade, foram entregues as chaves e os contratos contendo os termos de utilização do local a cada um dos proprietários. Para beneficiar os donos dos bares, que passaram quase quatro anos sem desenvolver suas atividades profissionais, o prefeito vai solicitar um projeto de lei que torne isentos da taxa de ocupação, pelos próximos quatro anos, todos os donos de quiosques.
"Cada proprietário, segundo o contrato assinado, deverá pagar a taxa de R$ 275 para a utilização do estabelecimento. Mas sei como essas pessoas sofreram durante tanto tempo sem poder trabalhar e gerar uma renda para suas famílias, e não há nada mais justo que eles ficarem isentos da taxa durante o tempo equivalente ao que estiveram parados", disse o prefeito de Aracaju.
Para o dono do antigo Bar do Libório, o senhor Agnaldo Libório, a medida anunciada pelo prefeito é prova do compromisso da Prefeitura de Aracaju e da preocupação com os proprietários. "Estamos muito felizes em poder voltar ao trabalho, nos nossos quiosques com estrutura boa. O prefeito sempre esteve do nosso lado, e viu tudo que passamos durante esses anos que ficamos sem o bar, por isso vai nos liberar do pagamento. Essa liberação vai ser muito boa pra gente, e nós só temos a agradecer pelo apoio", ressalta Libório.
Cartão-postal
Os quiosques, construídos com recursos próprios do município em um investimento de R$ 2,1 milhões, foram inaugurados em março deste ano, na entrega da Orla da Aruana. O local, que deve se tornar um novo cartão-postal da capital sergipana, possui calçamento, 16 postes com luminária quatro pétalas, 1.850 m2 de grama, ciclovia, estacionamento, muro de contenção em alvenaria de pedra para conter o avanço do mar, 3.250m2 de meio-fio pré-moldado de concreto e itens de acessibilidade, como rampas de acesso para cadeirantes e piso tátil em toda a sua extensão.
O comerciante Antônio Borges, dono do antigo bar Aruamar, está ansioso para atender seus clientes no novo quiosque. "Eu quero agradecer ao prefeito pessoalmente, porque isso tudo que ele fez por nós, poucos prefeitos fariam. Eu fico muito emocionado em poder voltar a trabalhar, e vou convidar o prefeito para ir lá no quiosque comer um caranguejo comigo", brinca.
Presenças
Participaram da solenidade a primeira-dama do município, Danusa Silva, os secretários municipais Dulcival Santana (Seplan), Osvaldo Nascimento (Emurb), Lucimara Passos (Emsurb), Jeferson Passos (Sefin), Telma Pimentel (Fundat), Marcos Cardoso (Secom), Fábio Mitidieri (Semel), Bosco Rolemberg (Semasc), Fabiana Passos (Chefe de Gabinete), Rômulo Rodrigues (Sepp), Antônio Samarone (SMTT), Waldoilson Leite (Funcaju), Tânia Soares (Segov), e Antônio Bittencourt (Semed).
Também estiveram no evento o diretor da Guarda Municipal, major Edênisson Paixão, o procurador geral do município, Luís Carlos Oliveira, a deputada estadual Ana Lucia Menezes e os vereadores Karla Trindade, Danilo Segundo e Dr. Gonzaga.
