Com a paralisação das atividades nas escolas municipais em função da greve liderada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) durante 67 dias, o calendário letivo das unidades de ensino está sendo alterado, para que o processo de ensino não seja mais prejudicado. A categoria se colocou à disposição para reposição dos dias paralisados, mas, ainda assim, reivindicam férias de 30 dias, que já estavam programadas no período da greve.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Antônio Bittencourt Júnior, as atividades escolares precisam ser reestabelecidas e funcionar de forma plena, sem nova paralisação. "Ficamos surpresos ao receber notificações oficiais de gozo de férias por parte dos professores de algumas escolas. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Município já enviado às escolas, tal solicitação não corresponde a um direito do professor, que já assinou o aviso de férias no mês de maio e já recebeu o justo valor correspondente a 1/3 do salário", declarou o secretário.
Mesmo após a orientação da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de que deveriam organizar o novo calendário letivo, nem todos os professores o elaboraram. "Os coordenadores e professores devem organizar o calendário sem a possibilidade das férias já usufruídas durante o período grevista e deixar vago um sábado em cada mês para reposição de aulas. Caso isso não aconteça, trataremos esse problema que é de natureza administrativa, considerando o funcionário que se ausenta sem justificativa", acrescentou Bittencourt.
Parecer
Ainda de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Município, o que também não ocorreu na paralisação dos professores foi o respeito ao artigo 9º da Lei 7.783 de 28 de junho de 1989 quanto ao pessoal mínimo para manutenção das atividades essenciais para a continuidade dos serviços públicos.
