A Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju) participou de uma audiência pública, na última segunda-feira, 19, para explanar sobre o ‘Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju', de conteúdo relacionado ao turismo, cultura e patrimônio histórico. Na ocasião, a Fundação se reuniu com entidades governamentais e membros da sociedade civil, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE).
O presidente, Waldoilson Leite, e a diretora de turismo, Tanit Bezerra, representaram a Funcaju e falaram sobre o atual panorama do turismo na capital sergipana. Waldoilson ressaltou a importância de trabalhar o turismo sempre vinculado à cultura. "A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem procurado difundir a cultura em diversas localidades da cidade e das formas mais variadas, a exemplo do Projeto Freguesia e do programa Ossos do Ofício", comentou.
Em seguida, Tanit Bezerra explicou os itens do projeto de lei e salientou a mensagem passada pelo presidente da Funcaju. "A cultura é um dos bens mais valiosos de um município. É isso que o visitante mais procura quando está a passeio pelo destino turístico e será esta mesma cultura que ele levará consigo ao voltar para seu estado de origem", disse a diretora de turismo. Tanit também destacou a importância de se preservar as paisagens notáveis do município e o patrimônio histórico material e imaterial de Aracaju.
Waldoilson Leite também se posicionou em relação à audiência pública. "É importante haver esse diálogo com os governantes e a sociedade, pois o Plano Diretor é um trabalho conjunto e participativo. Ele é resultado de um pacto entre a comunidade com os poderes executivo e legislativo", ressaltou.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que permite a ocupação adequada do município. Ele define o que pode ou não ser feito na cidade, a exemplo de construções, ocupações de terrenos e dimensões de uma nova rua ou avenida. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju foi aprovado em novembro de 2000. No entanto, devido à obrigatoriedade do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, o Plano precisou ser revisado.
Em 2005, o Plano sofreu sua primeira revisão, através de um convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), IAB-SE, OAB-SE, Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (UFS/FAPESE), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no estado de Sergipe (Ademi-SE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon/SE), Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Sociedade Semear e a Central de Movimentos Populares do Brasil em Sergipe (CMP/BR-SE) Houve, também, a participação de 17 técnicos da PMA e 42 consultores das instituições parceiras.
No final de 2010, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou a revisão do Plano aos vereadores, que o aprovaram, no início deste ano. Desde então, recentes reuniões no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb) têm procurado discutir e analisar o novo Plano Diretor, para que esse favoreça a todos os segmentos da sociedade. Em seu novo projeto, o Plano Diretor incorpora valores de sustentabilidade, amplia e fortalece as políticas setoriais, atualiza a delimitação de áreas de interesse especial, além de tornar-se mais objetivo e flexível.
Presenças
Além de Waldoilson Leite e Tanit Bezerra, compuseram a mesa a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Sergipe (Iphan-SE), Terezinha Oliva, o secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha, o representante do Trade Turístico de Sergipe, Manoel Lisboa, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, a vereadora Miriam Ribeiro, relatora do projeto, e Eduardo Campos, representando o Ministério Publico Estadual. Universitários, jornalistas e a sociedade em geral também estiveram presentes na audiência pública sobre o Plano Diretor de Aracaju.
