A presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Dantas Passos, esteve presente na noite desta segunda-feira, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para apresentar as ações ambientais desenvolvidas pelo órgão, durante a audiência pública do Plano Diretor de Aracaju. "Parabenizo a Câmara Municipal de Aracaju pela grande iniciativa de realizar essa audiência pública com o intuito de aprofundar o debate sobre as diversas questões que envolver o Plano Diretor e mais especificamente na área ambiental", ressalta Lucimara.
A audiência pública foi promovida pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e reuniu representantes da sociedade civil organizada e população em geral, com o objetivo de discutir e contribuir com o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Aracaju. No que compete à Emsurb, a presidente Lucimara Passos, ressaltou diversos pontos, a exemplo das progressivas ações de arborização e o permanente serviço de limpeza urbana.
"Em relação a arborização, nós temos desenvolvido um grande trabalho de plantio. Somente neste ano já plantamos aproximadamente 7 mil mudas de diversas espécies", informa Lucimara. A presidente colocou ainda que a prioridade não é a quantidade de árvores, mas a qualidade. "Temos buscado, além da quantidade, a qualidade das espécies com alto valor ambiental, como as nativas", acrescenta.
Para Lucimara o grande problema está na conscientização das pessoas. "Em alguns bairros, como o 17 de Março, já fizemos o plantio de mudas mais de quatro vezes. A população não colabora e essas mudas plantadas acabam virando alvo de vandalismo", registra a presidente. "O Plano Diretor precisa contemplar o envolvimento da sociedade em questões semelhantes a essa", enfatiza a presidente ao afirmar que atualmente a instalação do Comitê de Arborização de Aracaju vem contribuindo para a ampliação do plantio.
Outro ponto destacado por Lucimara foi o problema do descarte irregular de lixo. "A Emsurb monitora mais de 300 pontos de lixo em toda a cidade. São pessoas que utilizam as ruas, praças, calçadas e terrenos para descartar o lixo de maneira irregular e imprópria", disse. "O descarte de entulho é um dos grandes problemas. Diariamente a Emsurb realiza a limpeza desses pontos, gerando uma despesa pública por conta das ações de pessoas que insistem em jogar o lixo na rua", aponta. "O ponto principal, no qual o Plano Diretor deve contemplar, é a consciência ambiental dos cidadãos", ratifica Lucimara.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que permite a ocupação adequada do município. Ele define o que pode ou não ser feito na cidade, a exemplo de construções, ocupações de terrenos e dimensões de uma nova rua ou avenida. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju foi aprovado em novembro de 2000. No entanto, devido à obrigatoriedade do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, o Plano precisou ser revisado.
Em 2005, o Plano sofreu sua primeira revisão, através de um convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), IAB-SE, OAB-SE, Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (UFS/FAPESE), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no estado de Sergipe (Ademi-SE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon/SE), Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Sociedade Semear e a Central de Movimentos Populares do Brasil em Sergipe (CMP/BR-SE) Houve, também, a participação de 17 técnicos da PMA e 42 consultores das instituições parceiras.
No final de 2010, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou a revisão do Plano aos vereadores, que o aprovaram, no início deste ano. Desde então, recentes reuniões no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb) têm procurado discutir e analisar o novo Plano Diretor, para que esse favoreça a todos os segmentos da sociedade. Em seu novo projeto, o Plano Diretor incorpora valores de sustentabilidade, amplia e fortalece as políticas setoriais, atualiza a delimitação de áreas de interesse especial, além de tornar-se mais objetivo e flexível.
Presenças
Marcaram presença na audiência pública desta segunda, a vereadora Miriam Ribeiro, relatora do projeto de revisão do PD; o vereador Juvêncio Oliveira, vice-relator do projeto; e os colegas parlamentares Evando Franca, Simone Gois, Jony Marcos, Bertulino Menezes, Rosangela Santana e Moritos Matos. Além deles, também prestigiaram o evento a deputada estadual Ana Lúcia; os representantes do Ministério Público, Eduardo Matos e Adriana Oliveira; e lideranças comunitárias. O debate contou também com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, do superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Resende, e do rerpesentante da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, José Dias Firmo dos Santos.
