A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), tem trabalhado para garantir o crescimento ordenado da capital e coibir ocupações irregulares em todos os bairros. As ações de fiscalização atendem ao que preconiza a legislação urbana vigente.
Na manhã da última quinta-feira, 06, uma equipe da Emurb se dirigiu ao loteamento Marivan, no bairro Santa Maria, zona sul da cidade, para demolir estruturas residenciais que estavam sendo construídas irregularmente. Com o auxílio de máquinas e tratores o material foi demolido. A derrubada também contou com o apoio da Guarda Municipal.
A ação foi motivada por denúncia dos próprios moradores que informaram que a área pública estava sendo ocupada por particulares. A participação da população tem sido constante, inclusive denunciando ocupações irregulares e auxiliando a administração municipal na correta aplicação das políticas urbanísticas.
De acordo com o presidente da Emurb, Osvaldo Nascimento, as ações de fiscalização têm por objetivo evitar o descumprimento das legislações urbanística e ambiental e consolidar as políticas que normatiza o uso e a ocupação do solo. "As ações de fiscalização são necessárias para evitar que a legislação urbana seja infringida. Nesse tipo de serviço, a participação do cidadão, denunciando as irregularidades, tem sido eficaz," destaca o presidente.
