PMA mostra assistência social em audiência do PDA

O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, participou na noite da última sexta-feira, 7, de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Aracaju, para discussão do Plano Diretor de Aracaju, no que diz respeito à área da assistência social. Ao lado do secretário municipal de Educação, professor Antônio Bittencourt, e da presidente da Emsurb, Lucimara Passos, o secretário falou sobre o trabalho que a Prefeitura Municipal de Aracaju vem realizando para garantir proteção social a todos os cidadãos que dela precise.

Bosco Rolemberg iniciou a exposição reconhecendo a importância do debate sobre o Plano Diretor de Aracaju que a Câmara Municipal vem realizando e, em seguida, sugeriu que as discussões devem ser focadas no fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). "É necessário que o Plano Diretor de Aracaju esteja alinhado com a política nacional de assistência social e reflita o seu fortalecimento nossa capital", disse.

O secretário lembrou que o Suas vem sendo implementando no país desde 2004, fruto da luta dos movimentos sociais, que celebraram a sanção em junho deste ano do projeto de lei que o criou. "O Suas incorpora muitas conquistas, particularmente tornando a assistência social um direito do cidadão e um dever do Estado, passando a ser uma política pública", reforçou Bosco Rolemberg.

Ele informou aos presentes na audiência pública, que a política de assistência social da Prefeitura de Aracaju é executada através de 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e quatro Centros de Referência Especializados de Assistência Social, uma Central de Acolhimento e abrigos. "Nossa rede oferece assistência básica e de média e alta complexidade, focada na garantia da proteção social", afirmou.

Bosco Rolemberg ainda destacou o importante papel das instituições conveniadas na prestação de serviços à população, bem como o dos conselhos municipais, que são elementos de controle social fundamentais no processo de consolidação da democracia brasileira. "Tanto é que o Suas reconhece a importância e fortalece as entidades conveniadas e os conselhos municipais", salientou.