A organização dos espaços públicos, conceito que compreende as calçadas, praças, ruas, avenidas, parques e demais e demais equipamentos públicos como instituições de ensino, teatros e hospitais, é mantida pela Prefeitura de Aracaju com o objetivo de garantir o direito de ir e vir do cidadão.
Para organizar o espaço público, a PMA, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza diariamente o serviço de fiscalização. "Um planejamento em todas as áreas da cidade é feito com o intuito de organizar esses espaços. As equipes de fiscalização saem para orientar todos os que estiverem ocupando de forma indevida, sem a permissão do espaço público", explana Lucimara Passos, presidente do órgão.
O serviço de fiscalização de espaços públicos é realizado por fiscais que atuam em turnos da manhã, tarde e noite. "No Centro da cidade, por exemplo, o reforço das equipes se faz no período das 18h às 21h, no momento do fechamento das lojas. A fiscalização nessa área foi reforçada, pois a presença dos ambulantes ocupando o espaço público de forma desordenada estava prejudicando, inclusive, a execução da limpeza do local", acrescenta Lucimara.
No dia 14 de setembro, uma equipe da Emsurb realizou uma ação educativa para impedir o avanço do comércio irregular de ambulantes. "No momento, a equipe emitiu 36 notificações informando a desocupação aos comerciantes que não possuem autorização do espaço público", relembra Lucimara sobre o serviço que aconteceu durante o período noturno nos calçadões da Laranjeiras, São Cristóvão e João Pessoa.
O direito do cidadão de atravessar a rua com tranquilidade, o pedestre de andar na calçada, a comunidade se sentir segura no bairro, o cuidado com a área verde, todo o conjunto do meio ambiente é analisado para começar o trabalho de fiscalização. "A atuação se faz com o intuito de assegurar esses direitos inerentes a cada cidadão, mantendo assim a cidade organizada . Atuamos para preservar as passagens, os passeios, o parque infantil e demais espaços", explica Lucimara.
Segurança
A Prefeitura também realiza fiscalização com o apoio da Polícia Militar. De acordo com a gerência de Espaços Públicos da Emsurb o planejamento de atuações em conjunto visa à segurança. "Inicialmente, fazemos a observação em alguns pontos críticos da capital, inclusive, com o apoio do monitoramento das câmeras de segurança espalhadas na cidade. Infelizmente, constatamos que alguns usam o ponto irregular de comércio para a venda de produtos pirateados, como DVD e CD, e também são informantes na prática dos assaltos e no tráfico de drogas", detalhou o Capitão Cardoso da PM na última operação conjunta com a Emsurb.
Permissão
O comerciante interessado em vender seus produtos nos espaços públicos de maneira regular deve procurar a Emsurb, cuja sede fica localizada no Parque da Sementeira. "O comerciante deve solicitar uma permissão via ofício. Em seguida uma equipe de técnicos irá até o local para analisar a disponibilidade ou a indisponibilidade do espaço. Depois informamos ao requerente o resultado da nossa análise. Essa é a forma correta para receber a permissão", orienta Lucimara.
Para reforçar o trabalho de fiscalização dos espaços públicos, a Emsurb disponibiliza para a sociedade um número de telefone, que é o 0800 284 1300, além de outros meios de comunicação, como twitter (www.twitter.com/emsurb), facebook (www.facebook.com.br/emsurb) e e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br
