Na manhã desta terça-feira, 11, o Governo de Sergipe se reuniu com representantes de diversos municípios sergipanos a fim de dar os primeiros passos para a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá trabalhar em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) no sentido de estabelecer no documento quais as demandas da capital sergipana.
Apesar de construído pelo Governo Estadual, o Pehis é elaborado por meio das perspectivas municipais, colocando em evidência as questões de reivindicação local. Planos municipais de habitação de interesse social serão elaborados entre a sociedade civil organizada e as prefeituras. Em cada um deles, deverão estar definidas as políticas públicas dirigidas para o enfrentamento do déficit e das dificuldades habitacionais vividas pela população daquelas cidades. Também define locais para construção, tipologias de habitação recomendadas e o horizonte de tempo envolvido nas etapas de construção nessas áreas indicadas.
As prefeituras e o Governo do Sergipe manterão um cronograma de reuniões, inclusive setoriais, para a construção do plano estadual, que deverá estar concluído dentro de seis meses, segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas. Além de uma conquista popular o Pehis também é uma exigência legal do Governo Federal para que o Estado possa auxiliar os municípios na solução dos problemas de moradia e garantir a continuidade do recebimento de recursos para o setor.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Ducival Santana, o Pehis complementará o Plano Local de Habilitação de Interesse Social (PLHIS), que busca caminhos para os problemas cruciais de Aracaju. "O Plano Estadual de Habitação nos ajudará a combater o déficit habitacional em Sergipe", declara ele.
O documento, que define as ações, prioridades e metas direcionadas à construção e melhoria de unidades e condições habitacionais, de acordo com o governador em exercício, Jackson Barreto, representa um grande avanço para a sociedade sergipana, sobretudo a população de baixa renda. "O direito a habitação está diretamente ligado ao direito à vida, e é por isso que esse plano significa tanto. Ele irá facilitar a captação de recursos e refletirá as demandas da população em grandes mudanças no campo da habitação em Sergipe", afirmou o governador durante a reunião desta terça.
Para Sérgio Ferrari, a participação dos governos municipais é essencial para o sucesso do Pehis. "Para que o Plano de Habitação resulte nas mudanças que o povo espera e precisa é necessário que o diagnóstico da situação atual seja completo. Por isso é fundamental que as prefeituras estejam inseridas em todo o processo, ajudando a desenvolver essa iniciativa que busca minimizar, e até mesmo extinguir, o déficit habitacional no estado", pontua o secretário de estadual de Desenvolvimento Urbano.
