Emsurb participa de audiência sobre Plano de Resíduos Sólidos

Serviços Urbanos
17/10/2011 11h45
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Entre os dias 13 e 14, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), representada pela assessora técnica, Adenilde Gama, esteve presente na 4ª audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que aconteceu em Recife. O evento teve como objetivo promover uma consulta pública para a versão preliminar do Plano.

Durante os dois dias foram debatidos temas em torno da proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que envolveu diretrizes e metas sobre educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos. Foram formados seis grupos temáticos sobre resíduos em diversas áreas: resíduos sólidos urbanos e a inclusão de catadores de materiais recicláveis; serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários; industriais; mineração; agrossilvopastoris; e da construção civil.

Plano

O plano é um instrumento importante para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porque traz Cenários macroeconômicos e institucionais, Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

Além disso, no Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização.