O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu com prefeitos e representantes das administrações municipais do interior do Estado, para compartilhar os resultados exitosos do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), utilizado na capital sergipana. A reunião, realizada nesta sexta-feira, 04, teve como objetivo demonstrar as vantagens de implantação do novo modelo fiscal, que possibilitou o aumento da arrecadação da carga tributária, sem a necessidade da criação de novos impostos para o contribuinte aracajuano.
"Venho partilhar os avanços apresentados pelo sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lançado em março desse ano, e que efetivamente começou a mostrar resultados positivos a partir de junho. Para se ter uma idéia, depois da implantação da NFS-e, o crescimento médio de arrecadação passou para R$ 1,5 milhão, isso sem a criação de nenhuma alíquota nova que comprometesse o orçamento do contribuinte da cidade", explica Edvaldo, que ainda aponta que o crescimento médio da arrecadação, entre os meses de junho a outubro de 2011, foi de 21%.
Edvaldo também destaca que a estimativa para 2012 é o aumento da arrecadação em 20%, mesmo com o atual quadro econômico do Brasil e de Sergipe, apresentando uma perspectiva de desaceleração e queda na sua economia.
"Basta conferir os noticiários para observar como a economia do país e de Sergipe apresenta um período de desaceleração e retenção de despesas. Recentemente, a Prefeitura de Aracaju sofreu um impacto com a queda da receita do ICMS e FPM, no valor de mais de R$ 6 milhões. Se não fosse o incremento nos cofres municipais da Nota Fiscal Eletrônica, a cidade poderia ficar com sérias dificuldades na sua receita e comprometer o andamento de obras e serviços essenciais de atendimento à população", explica o prefeito.
Convênio
Edvaldo enfatizou a importância dos outros municípios do Estado adotarem modelos similares de gerenciamento fiscal, como uma forma de possibilitar a criação de parcerias e convênios, que beneficiem e fortaleçam o próprio sistema econômico local.
"É uma forma de possibilitar a autonomia e gerenciamento tributário dos próprios municípios, que deixam de se tornar tão dependentes das esferas do Governo Federal e Estadual, durante o repasse de verbas. A experiência, ao longo desses meses, mostrou que o sistema da NFS-e consegue controlar o processo de arrecadação tributária de forma simples, prática, segura e transparente", afirma.
Para o técnico responsável pelo sistema operacional da NFS-e, José Girundi, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), o sistema permite uma visão mais clara e segura do movimento econômico do município. "As vantagens dos prestadores que utilizam a NFS-e são enormes. Há um ganho inigualável de eficiência, segurança e confiabilidade nas ações de movimentação econômica da cidade. Além do aumento da transparência e visibilidade da informação gerada através do compartilhamento de dados entre as NFS-e emitidas por dois municípios parceiros", explica.
Assinatura
Na oportunidade, Edvaldo Nogueira e o prefeito de Estância, Ivan Leite, realizaram a assinatura do protocolo de intenções para o estudo de implantação de um sistema de gerenciamento fiscal eletrônico. Segundo Ivan Leite, a assinatura do termo de compromisso formaliza o desejo dos municípios em se integrarem na busca do compartilhamento de informações do sistema fiscal tributário.
"Esse é o primeiro passo para chegarmos a um consenso sobre a melhor forma de integrar os municípios na implantação desse modelo de gerenciamento. Esse ato expressa a nossa vontade e desejo mútuo de aderir a uma filosofia de compartilhamento e troca de informações", reforça Ivan Leite.
O secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, acredita que a política de integração intermunicipal irá facilitar a comunicação entre os setores financeiros das administrações do Estado. "Fica mais fácil identificar eventuais problemas de arrecadação que possam ocorrer entre os municípios, caso seja necessário. A informatização também ajuda a desburocratizar o serviço, reduz os custos e a emissão de papéis", conclui o secretário.
Presenças
O encontro contou com a participação de 17 cidades do Estado, representadas pelos próprios chefes do executivo municipal, como por seus assessores e membros do secretariado. Marcaram presença no evento, os prefeitos de Poço Verde, Antônio Dória; de General Maynard, José Evangelista; de Siriri, Walter Prado Franco; de Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos; de Lagarto, Valmir Monteiro; e de Estância, Ivan Leite.
Ainda compareceram as prefeitas de Cumbe, Terezinha Moura; e de Malhador, Sarina Moreira; como também os representantes da Prefeitura de Itabaiana, Itabaianinha, Areia Branca, Moita Bonita, Tomar do Geru, Poço Redondo, Divina Pastora, São Francisco e Campo do Brito.
Também estiveram presentes o vice-prefeito, Silvio Santos; a parlamentar Karla Trindade, representando a Câmara Municipal de Vereadores; além dos secretários municipais Bosco Rolemberg (Semasc), Lucivanda Nunes (Semad), Tânia Soares (Segov), Dulcival Santana (Seplan), Marcos Cardoso (Secom), Antônio Bitencourt (Semed) e a presidente da Fundat, Telma Pimentel.
