Nesta terça-feira, 8, foi apresentada a servidores municipais e aos demais cidadãos a proposta orçamentária para 2012 da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A audiência pública ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no Centro da capital. O procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, João Augusto Bandeira de Melo, acompanhou a reunião.
Os números foram apresentados pelo diretor de Orçamento da Sefin, Gilton Carvalho, que fez um panorama bastante positivo sobre as contas do município em 2011 e as expectativas para 2012. Ele ressaltou que, nos últimos cinco anos, o orçamento da PMA deu um salto saindo de R$ 791 milhões, para mais de R$ 1,242 bilhão previsto para o próximo ano. “Essa pujança se justifica pelo crescimento da cidade, aliado às parcerias com a União e com o Governo do Estado, que contribuem para ações mais concretas e alavancam as finanças”, explica.
Para elaboração dessa proposta, Carvalho diz que foi feita uma análise completa do cenário da economia local. A projeção se baseia nas taxas de inflação, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) e nos convênios e operações de crédito.
O orçamento para 2012 é 16,60% maior que o previsto para 2011, quando esse valor foi de R$ 1,65 bilhão. Do montante previsto para o ano que vem, 32%, ou mais de R$ 392 milhões, devem ser destinados à Saúde, e R$ 192 milhões aos projetos de urbanismo. Daquele total, 12% serão destinados a novos investimentos na cidade. Esse índice, de acordo com Gilton Carvalho, é avaliado como muito bom, já que em média o recomendável é de que 10% do orçamento tenham esse destino.
Cumprimento da LDO
Todas as ações governamentais previstas para o orçamento de 2012 foram indicadas em audiências já ocorridas em diversos bairros de Aracaju. Ainda este mês a proposta deve ser enviada à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde será submetida à aprovação dos vereadores. “A Prefeitura fez a sua parte ao convocar a população a discutir as propostas. A participação popular é de extrema importância para que todos conheçam como tudo é bem aplicado”, ressalta o diretor de Orçamento da Sefin.
O procurador geral João Augusto Bandeira de Melo elogiou a PMA pelo cumprimento de todo o cronograma de discussão da proposta orçamentária, dentro do que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), principalmente com a realização das audiências públicas. “Está se cumprindo todo o cronograma da LDO, que exige equilíbrio nas contas e transparência na participação popular desde a elaboração do orçamento”, avalia.
Bandeira de Melo também destacou os índices previstos para a Saúde e o montante que será destinado a novos investimentos da Prefeitura. “Há números muito interessantes. Mas é importante destacar que esse é o primeiro passo de uma caminhada para que haja maior participação popular na discussão do futuro da sua cidade”, diz o procurador geral.
