A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, confirmou adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - Plano Brasil Sem Miséria, implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A adesão foi confirmada na última quarta, 9, durante o Encontro Sobre Inclusão Urbana do Plano Brasil Sem Miséria, em Brasília, reunindo prefeitos e secretários de Assistência Social e Trabalho de todo o país.
O encontro, que aconteceu no Centro de Convenções Brasil 21, na capital Federal, foi iniciado às 9h, contando com a presença da ministra de Estado Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello e os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi e da Educação, Fernando Haddad. Durante todo o dia foram realizadas mesas-redondas, palestras e a assinatura do 'Termo de Adesão do Município ao Pronatec Brasil sem Miséria'.
Segundo a presidente da Fundat, Telma Rios Pimentel, o encontro foi significativo para a Prefeitura de Aracaju e, principalmente, para os cidadãos. "A fundação já desenvolve os programas de qualificação profissional e, recentemente, iniciamos um projeto piloto que se insere na capacitação e a inserção do trabalhador no mercado de trabalho na área da construção civil", comenta.
Telma Pimentel citou que os programas da Fundat serão incrementados ainda mais. A presidente lembrou que a fundação em um período de cinco anos já qualificou mais de 26 mil pessoas. "Vamos trabalhar para aumentar a oferta de empregabilidade", disse.
Objetivos
O Pronatec - Brasil Sem Miséria tem como objetivo ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos beneficiários de programas federais de transferência de renda por meio do incremento da formação e qualificação profissional. No Brasil, a meta é superar a extrema pobreza. Até 2014, o programa pretende qualificar um milhão de pessoas.
"Vamos implantar o Pronatec em Aracaju ainda neste ano de 2011", reafirmou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, que participou do encontro que reuniu 116 municípios em Brasília, com o objetivo de pactuar a oferta de cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria, apresentar a oferta de vagas, pactuar as metas dos municípios e estabelecer um cronograma de realização dos cursos. O programa foi criado pela lei 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Construção Civil
A Fundat está incrementando o projeto piloto voltado para a qualificação de cidadãos na área da Construção Civil. Em 21 de outubro deste ano, a fundação entregou os certificados para 32 pessoas que frequentaram os cursos de pedreiro polivalente e assentador de revestimento cerâmico. O índice de empregabilidade foi de 100%.
Na oportunidade, Telma Pimentel lembrou que foram realizadas reuniões junto aos empresários do setor. Constatada a necessidade de mão de obra no segmento, os cursos foram iniciados. Também foi firmada parceria com o Setransp, isentando os alunos do pagamento da passagem de ônibus para o deslocamento ao local do curso. Outro passo adotado pela fundação foi a manutenção de parcerias junto às construtoras e, ainda na formatura das turmas, os alunos receberam a carta de apresentação para o emprego.
Considerando o sucesso do projeto, novas turmas foram formadas. Atualmente 80 pessoas estão frequentando os cursos de gesseiro, pedreiro de estrutura, pintor de obras e textura e instalador hidráulico. Da mesma forma, os alunos também receberam o cartão cidadania, o que lhes permite a isenção da passagem do ônibus.
Além da seis construtoras parceiras da Fundat, novos contatos estão sendo mantidos para ampliar a oferta de empregabilidade. Em dezembro, mais dois cursos serão realizados - pedreiro polivalente e pintor de obras e textura, totalizando mais 60 pessoas.
Microcrédito Orientado
O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado foi lançado pela presidente Dilma Rousseff e criado para atender as necessidades financeiras dos cidadãos que mantêm um pequeno negócio. O programa será desenvolvido inicialmente no bairro Santa Maria, tendo à frente a Caixa Econômica Federal. Os técnicos, bem como os agentes que irão atuar no programa, estão sendo instalados na unidade/escola da Fundat, sediada no bairro Santa Maria. "Estamos incrementando as operações do microcrédito", destaca Telma Pimentel.
