A Prefeitura Municipal de Aracaju coloca em execução ainda este ano o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), depois de pactuar com o governo federal a oferta de 479 vagas para o município de Aracaju, durante reunião de prefeitos e secretários municipais de Assistência Social e do Trabalho, em Brasília, na última quarta-feira, 9.
O município de Aracaju tem até o dia 18 próximo para aderir formalmente ao programa e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a relação dos cursos que pretende que sejam ofertados em Aracaju. O público para essa formação e capacitação profissional, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria, são os beneficiários do Bolsa Família, estudantes do ensino médio e trabalhadores.
"Vamos implantar o Pronatec em Aracaju ainda neste ano de 2011", reafirmou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, que participou do encontro que reuniu 116 municípios em Brasília, com o objetivo de pactuar a oferta de cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria, apresentar a oferta de vagas, pactuar as metas dos municípios e estabelecer um cronograma de realização dos cursos. O programa foi criado pela lei 12.513, de 26 de outubro de 2011.
O número de vagas, as metas dos municípios e o calendário de realização dos cursos foram pactuados durante mesa de negociação, realizada na tarde da última quarta-feira, da qual participaram o secretário Bosco Rolemberg, a presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), Telma Pimentel, o gerente de Relações de Mercado do Senai em Sergipe, José Wolney dos Anjos, a gerente de Divisão de Educação do Senac de Sergipe, Dayse Góes, e os representantes do MEC, Fernanda Leite, e do MDS, Sérgio Lima de Oliveira.
Acordo
Durante a reunião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação técnica para oferecer um milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria, através do Pronatec, que tem execução prevista até 2012.
Pelo acordo de cooperação, o MDS identificará, a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os potenciais candidatos às vagas de qualificação. Nos municípios, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão responsáveis por fazer a pré-matrícula dessas pessoas. Também caberá aos gestores municipais a divulgação das vagas, o acompanhamento dos selecionados para os cursos e a mobilização do empresariado.
Ao Ministério da Educação (MEC), Institutos Federais de Educação (IFEs) e o sistema S (Senai e Senac) caberá a organizarão da oferta de vagas e dos cursos de formação inicial continuada para o público do Brasil Sem Miséria, com duração mínima de 160 horas/aula, com reforço inicial de Português, Matemática e Raciocínio Lógico, para aumentar o aproveitamento da qualificação de pessoas com nível mais baixo de escolaridade
