Por Diógenes de Souza
Mãe de sete filhos, a doméstica Andreza Pereira dos Santos, 29 anos, hoje consegue sorrir com mais facilidade que há dois anos. As dificuldades para manter a casa e garantir o mínino às crianças passaram. Antes, o salário que ela recebia mal dava para pagar o aluguel de um barraco no bairro Santa Maria, de onde ela teve que sair por causa das fortes chuvas que caíram na capital em 2009.
Recebendo o Auxílio-Moradia e o Bolsa Família, Andreza não se furta em dizer que a vida mudou. "Passei bastante necessidade. Não recebia quase nada e tudo ia para pagar o aluguel. Hoje, consigo proporcionar conforto aos meus filhos. Mesmo que seja o mínimo, pois a família é grande, mas atualmente é mais fácil comprar as coisas para eles", relata a doméstica, na sala da casa onde vive há um ano e seis meses.
O novo lar, de alvenaria e com dois quartos, está abrigando a família de forma segura, graças ao benefício concedido pela Prefeitura de Aracaju. São R$ 300 mensais para o pagamento do aluguel. Isso até que ela receba a casa própria, pois Andreza também já foi incluída no cadastro habitacional onde estão inscritas mais 2 mil pessoas. "Se não fosse a Prefeitura, eu não teria condição alguma para comprar uma casa. Tenho cinco filhos e o que ganho é pouco. Esse benefício é importante demais para todos que recebem", comemora a doméstica.
O Auxílio-Moradia é apenas uma das políticas centrais contidas no Plano Municipal de Enfrentamento à Pobreza, nomeado Aracaju Sem Miséria, uma ação construída por diversas secretarias e que tem como objetivo possibilitar a redução da miséria na capital. O documento tem como meta agir junto às famílias de baixa renda. Essas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), são aquelas que possuem renda de até R$ 70 por dia.
Fim dos galpões
Histórias como a de Andreza Pereira são cada vez mais comuns. Nos últimos anos, 1.005 famílias que residiam em áreas de risco na capital foram removidas para um lar seguro. A Prefeitura investe mensalmente, e com recursos próprios, R$ 600 mil na concessão de auxílio-moradia, enquanto essas famílias aguardam a entrega das casas onde morarão de forma definitiva.
"Quase 2 mil famílias recebem o benefício", afirma o secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg. Ele anuncia, bastante animado, que não há mais nenhuma família morando temporariamente em galpões. Os últimos três espaços que abrigavam 54 famílias foram fechados no mês de outubro, com a realocação dessas pessoas em casas cujo aluguel é custeado pela PMA.
Segundo Bosco Rolemberg, o plano Aracaju Sem Miséria, que será lançado em breve, tem como prioridade atender às necessidades dessa população. O desafio, segundo ele, é garantir que não haja retrocesso no momento de ascensão social que o Brasil vive e erradicar a extrema pobreza. "Nós temos esse esforço como algo primordial. Já passou o tempo de os benefícios sociais serem considerados benesses. Hoje, eles são um direito irrevogável da população; é a possibilidade de dar às pessoas uma vida digna", explica o secretário.
Além do apoio às famílias removidas de invasões, são eixos do Aracaju Sem Miséria a transferência de renda, inclusão produtiva e a busca ativa. "Nós queremos assegurar esses benefícios a qualquer cidadão. É nossa obrigação", garante Bosco Rolemberg.
Erradicação da Miséria
A porta de entrada para todos os benefícios concedidos ou repassados pela Prefeitura de Aracaju é o Cadastro Único (CadÚnico). Até setembro, foram cadastradas 2.356 pessoas. Com a atualização do cadastro solicitada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que é feito a cada dois anos, o total de inscritos chega a 5.475 pessoas.
Esse cadastramento é feito pelas 15 unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), em qualquer época do ano. Isso porque, além das sedes físicas, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) dispõe de equipes que fazem a "busca ativa", ou seja, buscam os possíveis beneficiários onde eles estão.
"Não ficamos apenas nos Cras, mas vamos à busca da população nos bairros, como o Santa Maria, em localidades como a Ponta da Asa, o Jardim Recreio e o Vale do Amanhecer. Em dois finais de semana conseguimos atender a 400 pessoas. Estamos indo atrás, não mais esperando que as pessoas nos procurem", ressalta o secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Com o CadÚnico, a Prefeitura pretende, por exemplo, atingir a meta de 54 mil famílias recebendo o Bolsa Família, benefício concedido pelo Governo Federal e repassado pela administração municipal. Atualmente, 34 mil famílias recebem o benefício na capital.
Inclusão Produtiva
"Mas as pessoas não querem apenas receber o Bolsa Família, elas querem progredir", observa o secretário, lembrando da política de inclusão produtiva, que consiste na oferta de cursos profissionalizantes e o encaminhamento dos beneficiados ao mercado de trabalho. Atualmente, através da Fundação Municipal de Trabalho (Fundat), são oferecidos cursos de pedreiro, azulejista, instalador hidráulico, pintor predial e gesseiro.
As primeiras turmas formaram 104 pessoas. A Prefeitura firmou convênio com algumas empresas da área de construção civil, o que permitiu a contratação imediata desses novos profissionais. As aulas ocorrem em unidades do Cras ou em associações de moradores, em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai). A maioria dos alunos - cerca de 80% - é de mulheres. "Trata-se de mais um instrumento de enfrentamento à miséria, para que as pessoas progridam", confirma Bosco Rolemberg.
"O meu maior orgulho é verificar o resultado desses cursos que proporcionaram 100% de empregabilidade para os participantes. A Prefeitura de Aracaju serviu de instrumento para a conclusão desse momento importante tanto para o setor empresarial como para esses trabalhadores que conseguiram uma nova colocação no mercado de trabalho", comemorou o prefeito Edvaldo, durante a entrega dos certificados.
Mapeamento
Além da qualificação, as equipes da Semasc também desenvolvem o trabalho de abordagem à população de rua, fazendo o mapeamento e também cadastrando esses cidadãos para os benefícios concedidos pelo poder público. A depender do caso, a pessoa atendida pode ser matriculada em uma escola ou ser encaminhada a uma das oficinas da Fundat, por exemplo. No caso das crianças em situação de risco, a Prefeitura pode encaminhá-las ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); os de idade maior, para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Foi com a ajuda do Peti que a estudante de Fonoaudiologia Gicélia Barreto teve a base de que precisava para melhorar de vida. Moradora do Povoado Aloque, no bairro Santa Lúcia, zona oeste da capital, ela saiu da condição de educanda para a de educadora social. Hoje, ela faz parte da equipe do Cras Porto D'Anta, trabalhando com 15 adolescentes também integrantes do Peti.
Ela acrescenta que o Programa, junto ao incentivo dos pais, foi de grande valia para que chegasse à Universidade Federal de Sergipe (UFS). "O Peti me ajudou muito. A maior contribuição são os valores que os educadores nos passavam. Os educadores são um exemplo diferente do que vemos na comunidade. Muitas vezes os jovens ficam sem perspectiva", diz Gicélia Barreto, que está prestes a se formar.
O fato de ela ter participado do programa aos 14 anos por quatro anos, ajuda na condução das atividades, mas ela diz que ainda assim o trabalho com os adolescentes - na faixa de 12 a 15 anos - é desafiador. "Muitos não aceitam as atividades de primeira, mas a gente vai articulando, mostrando o que é, e eles aderem. O trabalho é gratificante. A gente consegue se colocar como referência. É um peso grande, mas nós temos que passar os valores, o que é certo e errado. Educar é uma missão importante, mas muito séria", reconhece a educadora.
