Durante toda a tarde desta quinta-feira, 17, o prefeito Edvaldo Nogueira esteve na sede da Justiça Federal onde participou de uma audiência para discutir sobre a decisão do juiz Fábio Cordeiro, que determinou a interdição do aterro controlado do bairro Santa Maria, local onde é depositado o lixo da capital, no prazo de dez dias, a contar desde o último dia 13.
De acordo com o parecer judicial, até o próximo dia 23, os dejetos produzidos na cidade teriam que ser depositados em um aterro sanitário regulamentado, e o único do Estado está localizado na cidade de Rosário do Catete, a 42 quilômetros da capital. A Prefeitura de Aracaju recorreu da decisão judicial por não ter condições de arcar com o grande aumento acarretado pelo descarte do lixo a uma distância que não estava prevista no orçamento.
Esse foi principal tema debatido durante a audiência, da qual participaram representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e da empresa Torre, responsável pela coleta e descarte do lixo de Aracaju.
Depois de muitos debates, o juiz anunciou que o prazo dos dez dias está mantido, e que só anulado mediante decisão da instância superior da Justiça. “Já recorremos da decisão e até o próximo dia 23 aguardamos uma resposta judicial. A expectativa é a de que seja um parecer favorável, uma vez que nosso pedido está embasado em argumentos concretos”, comentou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Consórcio
Durante a audiência, o magistrado questionou ao prefeito Edvaldo Nogueira e ao prefeito de Socorro, Fábio Henrique, o porquê de o Consórcio Metropolitano para Gestão dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Aracaju, ainda não ter sido assinado. Como resposta, Edvaldo relatou como se deu o processo de criação do acordo, que envolve ainda a Prefeitura de São Cristóvão – que não enviou representantes à sessão. Segundo o prefeito, o protocolo de intenções está assinado desde 2008, e só não foi formalizado por causa do parecer contrário emitido pela Adema, que considerou a área escolhida para a construção do aterro, na região da Palestina, em Socorro, como imprópria.
“Nossa intenção sempre foi a de resolver esse grande problema do lixo. Não podíamos assinar um acordo sem a certeza de que o projeto não seria posto em prática. Foi esse o único motivo para o consórcio ainda não ter sido finalizado”, justificou Edvaldo. Segundo ele, se a assinatura do convênio for crucial para desenrolar essa questão, a Prefeitura de Aracaju não faz objeções, dependendo apenas da resposta dos gestores das outras cidades que fazem parte do acordo.
A fala de Edvaldo foi reforçada pelo prefeito de Socorro, que também atestou a intenção de solucionar esse impasse. Ao ouvir as partes, o juiz federal decretou um prazo de 30 dias para que o acordo seja assinado. Assim que o consórcio for formalizado, o magistrado se comprometeu a marcar uma nova audiência para discutir outras questões relacionadas ao descarte do lixo.
Dificuldades
Durante a sessão, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Genival Nunes, fez uma apresentação sobre as dificuldades de encontrar um local adequado para a construção do aterro sanitário em uma região no raio de 30 quilômetros de Aracaju. O secretário apresentou um estudo baseado nas características do solo e da disposição das bacias hidrográficas da região.
Com esse levantamento inicial, ficou constatado que apenas 467 quilômetros quadrados podem ser utilizados para a construção do aterro. Justamente por esse motivo que a obra ainda não foi iniciada. “Vejam a dificuldade de se ter um aterro a uma distância viável na Grande Aracaju”, comentou Genival.
“Não quero deixar uma herança maldita para os prefeitos que virão depois de mim. É uma necessidade urgente para a cidade que seja encontrado um local para o descarte dos resíduos sólidos. Estamos fazendo de tudo para encontrar a melhor solução”, garantiu Edvaldo.
Presenças
Além do prefeito Edvaldo Nogueira, participaram da reunião representando os cidadão aracajuanos o secretários Dulcival Santana (Seplan), Lucimara Passos (Emsurb), Marcos Cardoso (Secom) e o procurador-geral do município, Luiz Carlos Oliveira.
