A preservação do meio ambiente não é só um direito salvaguardado em lei, mas também uma preocupação da Prefeitura de Aracaju. Em todas as obras realizadas na capital, o município solicita a anuência da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão responsável pela emissão das licenças de instalação e de operação. Esses documentos atestam que as obras estão sendo executadas em obediência à legislação ambiental.
Por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Prefeitura de Aracaju realiza obras de infraestrutura em vários bairros da cidade. No Lamarão, por exemplo, a Emurb está realizando em uma área de 99.270,85 m² a construção de um complexo habitacional com 410 unidades. O empreendimento, que vai beneficiar centenas de famílias que viviam em moradias precárias na antiga ocupação do Vitória da Resistência, possui a licença de instalação da Adema.
O documento comprova que as obras que estão sendo executadas no local não oferecem riscos de agressão ambiental ao mangue que margeia a área de construção do complexo habitacional. Emitida em 30 de março deste ano, a licença de instalação tem validade de 30 meses.
"As obras da Prefeitura de Aracaju são executadas em obediência a legislação ambiental, não só por um motivo legal, mas também porque faz parte da política estratégia da administração do prefeito Edvaldo Nogueira a preservação do meio ambiente. Essa é uma obra que vai beneficiar centenas de famílias que viviam em situação de risco e que em breve irão receber moradias com toda a infraestrutura necessária", destaca o engenheiro Osvaldo Nascimento, presidente da Emurb.
Projeto
Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Aracaju segue executando as obras de infraestrutura e construção de 410 casas no Lamarão. Orçado em R$ 17,2 milhões, o projeto já conta com o início das obras de fundação dos alicerces. Cada imóvel contará com dois quartos, banheiro, sala e cozinha, ocupando 120 m² e 44,87 m² de área construída. As obras foram iniciadas em abril deste ano e estão previstas para terminarem em 420 dias.
